#DEMOCRACIA#A cidade não quer a minha opinião


Ano passado, eu morei na cidadezinha de Palo Alto, na Califórnia. Um dia chegou uma carta na minha casa. Era da prefeitura. Em uma linguagem muito clara, texto breve, direto, a carta convidava para uma reunião dos moradores daquela área. O motivo: um vizinho, que morava a uns 3 ou 4 blocos da minha casa, ia fazer uma pequena reforma no muro da casa dele. Havia alguma dúvida no departamento de obras sobre se essa reforma contrariava ou não os códigos de construção da cidade. Por isso, a prefeitura estava convidando todos os moradores das proximidades para conversar e decidir se a reforma devia ou não ser autorizada.

Amanhã de manhã, na Câmara Municipal, uma comissão vai julgar a legalidade de um projeto de lei para mudar o Plano Diretor de São Paulo. Mudar o Plano Diretor é astronomicamente mais importante para uma cidade do que fazer uma reforma num muro. No entanto, ninguém foi chamado para debater. Pelo contrário, o projeto de lei está sendo empurrado, para passar logo e não se falar mais no assunto.

Não é difícil entender por quê.

Grana.

São Paulo funciona assim: há regras para construir, como costuma ser em cidades civilizadas. Só que uma das regras diz que é possível descumprir algumas outras delas pagando-se uma taxa à prefeitura. É a chamada "outorga onerosa". Um exemplo: o máximo de área construída de um terreno é a área do terreno (um prédio num terreno de 500 metros quadrados pode ter no máximo 500 metros quadrados construídos somando todos os apartamentos). Só que, se a construtora pagar à prefeitura uma taxa, pode construir até 4 vezes isso. A prefeitura arrecadou R$ 300 milhões desde 2002 com essa taxa. Bela grana.

Só que há um limite. Cada bairro tem uma área máxima que se pode construir além do plano. Mais que isso é impossível. E este limite está praticamente esgotado nas áreas nobres da cidade. Ou seja: a torneirinha de grana está prestes a secar. O projeto de lei tramitando na Câmara é uma confusão com centenas de emendas, então é difícil saber o que ele diz (ao contrário da carta simples e direta que recebi em Palo Alto). Mas, pelo jeito, a intenção dele é relaxar esse limite, e relaxar também outros limites (a área máxima construída passa a ser mais de 4 vezes, por exemplo).

Uma beleza, todo mundo ganha. As construtoras ganham porque podem construir mais e vender mais. A prefeitura arrecada uma baba com a tal taxa. E você… Puts, acho que você não ganha não.

A tal "outorga onerosa" tem sido um incentivo para a ocupação da cidade crescer mais rápido que a capacidade das vias, a disponibilidade de transporte público, de estacionamento (não vou nem falar em ciclovias que vão achar que enlouqueci). Resultado: SP fica cada dia mais entupida e brutal.

Bom, isso quer dizer que a tal comissão vai votar pela ilegalidade do projeto de lei amanhã, certo? Será? Dos 7 vereadores da comissão, 4 receberam doações de campanha da Associação Imobiliária Brasileira, que representa os interesses das construtoras. De que lado você acha que eles vão votar?

Update (25/3): todos os vereadores que receberam doações de campanha da AIB votaram pela legalidade do projeto de lei.

Foto: whiteblot (CC) – http://www.flickr.com/photos/stoyan

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12 comentários
  1. Lets disse:

    Rrrrrrrrrrrr!!! me dá mau-humor pensar que meia dúzia de políticos decidem coisas tão importantes para tanta gente, conforme seus próprios interesses… Que triste! Sem falar que decidem seus próprios salários e suas próprias férias…

  2. Adriano Alves Pinto disse:

    Outra coisa perversa numa cidade como SP é de onde vem o dinheiro da prefeitura. Na lógica do IPTU, quanto mais prédios eu tiver, mais vou arrecadar, assim como quanto mais carros circularem, mais multas arrecadarei. Quem poe limite nisso? O caos?

  3. David de Carvalho disse:

    Nada de espantoso nisso, aqui em Curitiba, a “cidade-modelo” do Brasil acontece exatamente o que você descreve, construções erguidas em áreas valorizadas que acabam com os já exauridos recursos mas dão bastante retorno financeiro.

  4. Biba disse:

    Dê, quer coisa mais triste do que o que está acontecendo lá no Parque da Água Branca? O parque está secando devido a expansão do mercado imobiliário. Eles andam mexendo lá, sei que o lago, aonde viviam tartaruguinhas e carpas, está vazio. Pena!

  5. Sergio Reze disse:

    Estive lá na Câmara hoje e presenciei o total descaso desses vereadores com a sociedade civil e a lei ! Simplesmente jogaram fora o parecer lúcido e muito correto do relator vereador joão Antonio desprezando o bom senso , a lei e a opinião de mais de 140 entidades representativas e do próprio Ministério Público que já havia se manifestado na Audiencia anterior pela ilegalidade deste projeto de lei (desenhado sob medida e a portas fechadas para atender aos interesses do setor imobiliário ) .A sala lotada de cidadãos indignados e lá fora um protesto organizado por comerciários que serão despejados, também não foi suficiente para sensibilizar 7 dos nove vereadores que compõe a Comissão de Constituição e Justiça pois entre eles tudo já estava acertado e nós podemos imaginar porque……De qualquer forma ficou a certeza de que um movimento de cidadania , plural e acredito sem precedentes por aqui se formou e está ganhando força .Ninguém aguenta mais não é !!!!Convido a todos para acessarem o blog bairrosvivos.blogspot.com para obter mais detalhes sobre esse assunto . Quem não deseja mais poluição , ruas abarrotadas de carros , ilhas de calor , sombreamento e falta de ventilação pelo excesso de concentração de edificios em áreas já saturadas e uma cidade construída só em benefício de poucos deve engrossar esse caldo!!!

  6. elisa disse:

    ai gente, desculpem o comentário gigante…. mas tudo isso pra dizer: eu amo São Paulo, mas não sou correspondida….

  7. Elisa disse:

    Estamos vivendo isso na minha rua: compramos uma casinha numa suposta área protegida, pois havia, colado à nossa casa, um bosque de árvores centenárias tombadas. O que aconteceu? Derrubaram tudo em torno do bosque, deixaram a nossa casinha e estão construíndo um mega prédio de 26 andares, cujo o apartamento mais barato, na planta, custa quase 1 milhão de reais. A nossa rua está completamente tomada por caminhões, poeira e o barulho, como vocês podem imaginar, é infernal. A nossa casa sofreu todas as consequencias: rachaduras, infiltrações, janelas e portas empenadas… e como se não bastasse, do outro lado da rua, acabaram de montar um novo show room, para mais um “maravihoso” lançamento imobiliário…. imagina se foi feito um estudo para a nossa ruazinha, de mão dupla, para suportar o trânsito e os novos carros desses dois poleiros de luxo? Imagina se vão fazer alguma adaptação da coleta de lixo, na distribuição de água, no ajardinamento das calçadas, na segurança e iluminação? O que vai ter é um monte de cachorrinho passeando de sapatinho e deixando a sua caca nas calçadas, filas nas portas da garagem às 7 da manhã e às 6 da tarde, luzes que acendem quando você passa na calçada e os entregadores de pizza esperando a sua vez de enfrentar a portaria blindada e o passa pizza…. o mais louco é que antes de começarem a derrubar tudo, ninguém veio me avisar, não recebi nenhuma notificação…. simplesmente um dia de manhã, acordamos com o barulho das marretas.procurei uma associação do bairro, e simplesmente não existe… existe um subsetor da subprefeitura da Lapa, que é bem longe da minha casa que se encarrega dos assuntos relativos ao meu bairro…

  8. Aline Sasahara disse:

    Foi um vexame, o que assistimos ontem, na chamada Casa do Povo. Casa onde a sociedade civil organizada, representada por pessoas que conseguiram faltar ao trabalho, deixar de fazer o almoço para os filhos ou de cumprir outros tantos possíveis compromissos, para lotar o auditório do 8º andar às 9 horas da manhã, plena quarta-feira, ao se manifestar foi chamada de “claque de vereador” pelo vereador Celso Jatene, possesso de raiva. Depois da exposição do vereador João Antônio, relator da Comissão de Constituição e Justiça, de seu relatório sobre aspectos legais do Projeto de Lei apresentado pelo executivo, concluindo pela inconstitucionalidade e ilegalidade do projeto, o vereador Natallini, um dos que receberam polpudas doacões do setor imobiliário, leu a posição conjunta de sete vereadores que, paladinos da injustiça, afirmam ser responsabilidade dessa legislatura, fazer o bonde andar. Custe ao cidadão o que custar. Num momento em que é urgente buscar novas maneiras de organização e do mercado, da relação com os recursos naturais, novas regras de consumo, a metrópole em que vivemos, vai tocar um bonde que vai contra tudo isso: retalhar a cidade, concentrar recursos aumentando a desigualdade, adensar, poluir e por aí afora. Vaiados, pela cara-de-pau de virar as costas para os que debatem um projeto sensato de desenvolvimento para a cidade, nos próximos 10 anos, não contentes em nos jogar goela abaixo sua decisão, ainda deram um show de prepotência e grosseria na figura do vereador Celso Jatene. Indescritível. Só vendo para crer na falta de controle desse “representante do povo”.

  9. Elisa disse:

    puxa, Aline e Sergio, é mesmo difícil acreditar… ainda bem que vocês estavam lá e contam pra gente aqui…

  10. Rômulo disse:

    Pois é, e essa vigarice em prol de mais arecadação acaba nos custando ainda mais caro. Será que um dia teremos vergonha na cara e faremos algo a respeito?

  11. Vivian disse:

    Olá,Pretendo passar no vestibular esse ano, sabe.. e estava procurando textos para “aprimorar minha mente crítica” .. e gostei muito das coisas que você escreve!Apesar de não entender de política e muitas outras coisas, gosto do seu jeito de pensar, de não colocar as coisas em duas caixinhas separadas, e sim tirar proveito de todas as coisas boas.Estou passando por aqui só para te apoiar, pois você disse não ter muitos leitores =D[podem até não ser muitos, mas aposto que eles tiram muito proveito!!]

  12. denis rb disse:

    Obrigado, Vivian! E boa sorte no vestibular.

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