Collor, Bethânia e a Lei Rouanet

Houve um tempo em que o governo mandava na cultura do Brasil. Havia uma truculenta ditadura militar, que se achava no direito de decidir o que era e o que não era cultura, financiando uns e proibindo outros. O Brasil tinha, por exemplo, uma empresa estatal que produzia cinema, a Embrafilme. Tinha também um departamento de censura, ligado ao ministério da Justiça. Era um escritório surreal onde uns militares sem nenhuma qualificação passavam o dia inteiro lendo, escutando e assistindo toda a cultura produzida no Brasil, em busca de mensagens políticas e pelos pubianos.

Em 1988, durante o governo Sarney, acabou a censura. Em 1990, durante o governo Collor, acabou a Embrafilme e o financiamento público direto da cultura, como parte de um programa de “desestatização”. Aí, a cultura brasileira foi à falência. Sem dinheiro público, em meio à instabilidade econômica, sem que houvesse por aqui o hábito de financiar privadamente as artes, ficou impossível fazer qualquer coisa. Em 1992, apenas um filme foi produzido no Brasil, e ele era falado em inglês.

Foi nesse contexto, de falência da cultura brasileira, que se criou a Lei Rouanet, cujo objetivo era “educar empresas privadas e cidadãos a investirem em cultura”. Funciona assim: primeiro o criador “inscreve” um projeto na lei, enviando-o ao Ministério da Cultura. Depois que o projeto for aprovado, o criador vai procurar um patrocinador privado que tope financiá-lo. Mas aí vem o pulo do gato: esse patrocinador tem o direito de recuperar até 100% do seu investimento em isenção de impostos. Ou seja: no final a coisa sai grátis para o “patrocinador”. São as empresas que escolhem quais projetos patrocinar, elas é que expõem seus logotipos, mas quem paga é o governo, porque deixa de receber o dinheiro dos impostos (algo como 1 bilhão de reais por ano).

O absurdo desse modelo ficou claro quando o Bradesco patrocinou a primeira vinda do Cirque du Soleil ao Brasil, com dinheiro público da Lei Rouanet. O ingresso para as apresentações custavam uma pequena fortuna, algo próximo a um salário mínimo. E o Bradesco expôs sua marca em todo canto do circo, insinuando que o banco era tão forte, flexível e habilidoso quanto os artistas que se apresentavam lá. Ou seja: gastou-se dinheiro público para uma empresa privada fazer uma campanha publicitária.

Antes, eram uns milicos que decidiam a cultura brasileira. Hoje, quem decide são diretores de marketing das grande empresas, igualmente não-qualificados. Só uma coisa não mudou: o dinheiro continua vindo dos meus impostos.

Este mês, o absurdo da Lei Rouanet ficou evidente mais uma vez, quando o projeto do blog de Maria Bethânia, orçado em 1,3 milhão de reais e inscrito na lei, caiu na boca do povo. Bethânia foi linchada pela opinião pública. Não quero discutir aqui os méritos do projeto dela (que não era um simples blog e que deveria sim ter sido aprovado). Mas para mim está claro que é uma bobagem culpar Bethânia por algo que é um problema da lógica do sistema.

Já existe previsto na lei brasileira um substituto para a Lei Rouanet: é o Sistema Nacional de Cultura (SNC). Funciona assim: cada cidade ou estado brasileiro pode ter recursos públicos para financiar a cultura, desde que se organize, junte a classe criativa e faça um planejamento de 10 anos para a cultura local. As decisões não são tomadas pelo governo nem pelos diretores de marketing, mas por uma comissão em cada cidade e estado, formada por representantes tanto do governo quando da classe artística. Se o dinheiro é público, nada mais justo do que deixar que as cidades e os estados decidam como gastá-lo. O dinheiro é concedido via editais descomplicados, aos quais todo mundo tem acesso.

Acho engraçado que ninguém esteja debatendo o SNC. Fica todo mundo xingando ou defendendo a Maria Bethânia, mas ninguém foca em discutir soluções para nossos problemas sistêmicos – talvez porque nem os governos nem as grandes empresas tenham muito interesse em descentralizar as coisas. O SNC foi criado na gestão passada do Ministério da Cultura, mas nunca virou prioridade dentro do próprio governo. Agora mudou governo e mudou ministro, e até hoje não ouvi a nova ocupante do cargo, Ana de Hollanda, falar uma palavra sobre o assunto.

Acho legítimo o país decidir que vale a pena financiar a cultura com dinheiro público, já que ter uma economia criativa vibrante é bom negócio para o país, torna a população mais feliz e reforça uma clara vantagem competitiva brasileira. Acho legítima também a posição contrária: defender que não cabe ao estado financiar a cultura e que a iniciativa privada tem que assumir seu papel de mecenas. O que não faz sentido é, por medo de debatermos francamente, escolhermos um caminho que combina o pior dos dois mundos: dinheiro público financiando interesses privados.

24 comentários
  1. Fabio Dudas disse:

    Concordo contigo, Denis! Culpar a Bethania é superficial e leviano, quando o verdadeiro problema está na nossa cara e ninguém quer debater! Parabéns pelo texto, abraços.

  2. karina disse:

    mas 1,3 milhão de reais para um blog…??? me poupe!!!!!

  3. pedroca disse:

    Olha aí a descentralização de novo! hehe
    Denis, esse é o textículo mais equilibrado e perspicaz que eu li sobre a questão. Obrigado!
    Um abraço

  4. denis rb disse:

    karina,
    Realmente não quero desviar demais para discutir esse mérito, não é meu objetivo aqui. Mas não é só um blog.
    É a gravação de 365 vídeos, dirigidos pelo Andrusha Waddington, nos quais Bethânia recita poesia (R$ 3.500 por vídeo). É, num certo sentido, o mesmo que produzir cinema (equipe grande, muito equipamento, edição). A diferença é que, em vez de colocar numa sala de cinema e cobrar ingresso, o produto ficaria disponível de graça para todos (digo “ficaria” porque duvido que o projeto encontre patrocinador, depois de todo esse escândalo).
    Parte da polêmica se deve ao fato de que quase metade do valor orçado é o cachê da Bethânia, pela “direção artística”. É muito? Certamente é. Mas quem é que vai decidir se o valor de mercado da profissional é esse ou não (talvez seja mesmo, definitivamente ela é uma das artistas mais caras do país)? É o diretor de mkt da empresa patrocinadora que decide? E é o governo que paga? Veja como o problema de origem é o absurdo da lei. Cobrar caro pelo trabalho não é crime.

  5. denis rb disse:

    (Mencionei o nome do Andrusha Waddington porque ele é um diretor de publicidade. Portanto provavelmente já gastou bem mais que isso para produzir 30 segundos de filme.)

  6. Luiz disse:

    Susto! Quando li “comissão em cada cidade e estado” me adiantei imaginando que seria algo por representatividade, um câmara cultural, certamente seria um ESCÂNDALO.
    Esquisito discutir cultura dando tanta enfase a dinheiro, não que não seja necessário, mas será que os projetos estão maduros o suficiente para que o dinheiro seja utilizado da melhor forma possível? Ainda hoje falar de cultura brasileira é muito amplo, não há uma marca que diga “isso é cultura brasileira”. E depois da apresentação da Regina Casé no TEDxSP fiquei mais confuso. Estou com sono, perdi o raciocínio… vou-me já… Ah e ótimo texto!

  7. Marcelo Fellows disse:

    Mais do que “era de mudança”, vivemos uma “mudança de era”. Com a web permtindo a produção de muitos para muitos, estamos tendo que rever o conceito que vem desde a prensa de Gutenberg, onde poucos produziam cultura para muitos. Deste jeito, o governo, a grande mídia e a igreja, vinham conseguindo moldar a opinião da massa.

    Apesar do aspecto democrático e libertário, as publicações na internet, ainda vão sofrer muito assédio do poder ecônomico e político. Para o bem da disseminação do conhecimento, espero que a forma de remuneração do direito autoral seja logo revista.

    A reboque desta revolução a idéia mais consistênnte e bem elaborada vai sempre prevalecer. É a espernça!

    Produzi um livro de cultura alguns anos atrás e bati de frente com a burocracia que emperra a busca de incentivos previstos pela lei.
    Como em tantos órgãos, fui informado de que despachantes poderiam agilizar a chancela.

    Não sei se o SNC é uma saída. Não conhecia. Parece uma boa idéia. Certo que bem intencionado, o que não basta. Não sei se endereça da melhor forma o conceito do estado como fomentador da cultura. Me soou meio totalitário o tal do Plano Nacional de Cultura. Vou ler com mais calma.

  8. reynaldo disse:

    Essencial nessa coluna foi a constatação de que o poder do estado vai sendo substituido pelo poder do capital, sobretudo o capital financeiro, que é mais “sofisticado”, descobriu rapidinho o filão desses projetos via Ministério da Cultura, o que dá uma cara simpática ao que é a velha e boa estratégia capitalista de obter lucro a qualquer custo. Aliás, no caso, não se trata de capitalismo, pois o sistema financeiro aqui e alhures não corre risco, usa o estado, com quem anda mancumunado, e o talento dos artistas, pobres coitados, lutando para sobreviver a duras penas, para se promover e quando entram em falência pelo excesso de ganância aplicada no cassino da especulação, se socorrem no estado, sem prestar contas, já que são mesmo os donos da chave do cofre. Esse é o sistema que precisa ser combatido, é um sistema dominado por poucos mas que possuem um poder ilimitado, como nas ditaduras. Mas ao contrário das ditaduras, não precisam usar de violência explícita e vestem a máscara da democracia, o governo do povo. Quando alguns se colocam contra eles, dizem que se colocaram contra o povo. São espertos, muito espertos.

  9. denis rb disse:

    Luiz,
    Me parece que o objetivo do SNC é justamente lidar com esses problemas que você aponta. Só tem direito a verbas as cidades e os estados que tiverem projetos maduros – aqueles que são fruto de discussão ampla e planejamento de longo prazo. Não me parece que seja dado peso excessivo ao dinheiro – pelo contrário, o dinheiro necessariamente só vem depois que há debate e que a discussão amadurece.
    O Sistema foi criado pelo José Roberto Peixe, ex-secretário de cultura do Recife, o sujeito responsável pelo planejamento de longo prazo da cultura da capital pernambucana, tido como fundamental para que a cidade tenha se tornado hoje um dos centros mais vibrantes e originais de produção de cultura no Brasil. Ele segue a mesma lógica…

  10. denis rb disse:

    Pois é, Marcelo Fellows,
    O que acho interessante na ideia são duas coisas:
    – descentralização da destinação das verbas
    – envolvimento da sociedade na elaboração dos planos
    Nesse sentido, não me parece que seja uma ideia totalitária.

  11. silvasaurosnet disse:

    na minha opinião todo projeto que fosse financiado com a Lei Rouanet deveria no final ser disponibilizado gratuitamente para pelo menos a parcela da população mais carente em recursos financeiros.

  12. denis rb disse:

    silvasaurosnet,
    Hoje em dia essa contrapartida até já é prevista pela Lei Rouanet (depois do escândalo com o Cirque du Soleil, bancado com dinheiro público mas super inacessível ao público). Concordo com isso, claro. Mas continuo achando que isso não resolve o problema. E o problema é: se o dinheiro é público, as decisões não deviam ser tomadas por empresas privadas. Há um ajuste previsto para a Lei Rouanet que vai amenizar o problema: a exigência de uma contrapartida financeira, o que quer dizer que o governo paga uma parte e a empresa tem que pagar outra parte.

  13. Felipe disse:

    Quando o mercado entender o que é cultura, as coisas vão melhorar. De um lado, como disse o blogueiro, o dinheiro dessa lei é via impostos do contribuinte, por outro, sem investimento estatal, a cultura é deixada as mínguas, tal como ocorreu na famigerada Era Collor. Tanto o omisso mercado, quanto o Estado, envolvido em favorecimentos políticos, estão errados, todos têm que evoluir.

  14. Marcelo Azevedo disse:

    Acho salutar que não financie-se interesses privados com dinheiro público. Mas acho também que é preciso definir com cuidado o papel do Estado nesse processo. Hoje, o cinema brasileiro não precisa mais de incentivos estatais para existir, e não tenho dúvidas da importância do papel da lei Rouanet na ressurreição dessa atividade no Brasil, embora ela tenha também gerado esquisitices como “Chatô” que consumiu uma grana (pública) preta e nunca foi para os cinemas, e um monte de filmes que foram produzidos e ninguém viu. E é aí que mora o perigo: como distinguir o que deve e o que não deve ser financiado pelo Estado? Como disse o Luiz, como definir a tal “cultura brasileira”? Será que precisamos do governo financiando filmes que ninguém vê, textos que ninguém lê, peças que ninguém assiste?

  15. Felipe disse:

    No Brasil o fo.. é que é, no cinema, ou Estado ou Globo Filmes – Lógico que há mais coisa – mais parece que fica só nisso.

  16. marcelo clementino disse:

    Denis, parabéns pela matéria!!! Que bom que isso vem a tona após o blá blá blá do Blogge da Maria Bethania. Um recado: Galera não deixem de ir ao show da Bethânia que está acima de qualquer coisa… O importante é que esses incentivos realmente valorizem o que é cultura, como por exemplo um show como o da MARIA BETHÂNIA.

  17. jorji disse:

    Único cinema no mundo que ainda dá lucro é o americano, outros países que antigamente tinham grande tradição neste ramo, como Itália de Zeffireli e Japão de Kurozawa, já eram.

  18. Green Yolk disse:

    Fiquei surpresa com essa do Bradesco, muito bom o seu esclarecimento Denis. O que me surpreende, no entanto, é ver a bardeneira feita com o anúncio do blog da Bethânia, um escândalo varrendo o Twitter por dias a fio, quando, ao meu ver, as pessoas já se esqueceram de Tiririca e do mensalão. É fato que essa juventude não privilegia a cultura nacional, pois preferem cantar músicas que estejam em inglês mesmo não entendendo a letra nem incorporando-a na cultura americana. Desse jeito fica difícil debater sobre propostas de investimento em literatura, música, poesia; a cultura em geral.

  19. Saci disse:

    Putz, começou o texto com “houve um tempo”… Desisti

  20. Gerson B disse:

    Remando contra a corrente, eu culpo a Bethania. E todos os artistas consagrados e com anos de carreira(e muito dinheiro) que querem o nosso $$$$. O escândalo com ela foi porque muita gente faz ai vlogs de graça, e o dela custaria uma baba. Se ela quer dar poesia ao povo que faça com seus recursos.

    Acho que o Estado não deve financiar cultura. Porque não há uma forma de decidir o que é a “boa” cultura. Mesmo esse SNC vai cair nas mãos de panelinhas (grupo de interesse e pressão). Estamos (desculpem a falta de fé) no Brasil!

    Mas se for pra financiar cultura, a menos pior das opções, IMHO, seriam Vales-Cultura, algo do tipo. O cidadão recebe e decide em que vai aplicar aquele valor. Se num CD, DVD, show, quadro (escultura, etc) de galeira, quadro de pintor de rua, musico de rua (artistas registrados poderiam trocar os Vales), show de dança, academias de musica, artes plásticas, dança, museus, etc. Imperfeito, mas muito mais democrático que dar o dinheiro pra algum dos produtores em detrimento dos outros. Coloquem na mão do consumidor e que este decida.

  21. Lucy disse:

    Denis, quem vai decidir o valor do profissional? Basta você saber o valor do salário mínino vigente no nosso país. É um absurdo….melhor ensinar as crianças a lerem poesia, do que deixá-las escutando alguém rescitá-las, principalmente quando este alguém, se utiliza de uma lei ridícula e fraudulenta. O Brasil definitivamente ainda não é um país sério!

  22. Marcelo disse:

    Denis, o cálculo não pode ser por unidade, R$ 3500,00 por vídeo… A produção é como de um longa que, só depois, será editado em vídeos curtos. Claro que olhar só pra Bethânia e esquecer os vícios da Rouanet é errado, mas não os exime de responsabilidade, principalmente pq no debate de reforma da Lei Rouanet, setores atuantes da classe artística ideologicamente defenderam os recursos de renúncia fiscal como sendo recursos privados, e nós sabemos que não o são.

    Mas você está absolutamente certo que o projeto deveria ser aprovado, uma vez que não existe análise de mérito artístico. A Nova Rouanet prevê editais públicos e é um debate que foi feito, sim, nos últimos dois anos de governo Lula sob a gestão do Juca. Mas este novo Minc, bem esquisitinho, não tocou no assunto até o momento.

    é um prazer ler teu blog, e seria mais interessante ainda se não fosse ligado a essa publicação horrorosa q o abriga na web.

  23. Roberto Guzzo disse:

    Concordo com tudo o que você diz. Está tudo certo. Mas esse é o lado legal da coisa. Já o moral…a tal de Bethania gastar 1 pau e 300 pra fazer blog com meu dinheiro é um absurdo. E só conseguiu isso porque frequenta as salas dos Holandas à tempos. Ou você acha que se um artista amador com um Business Plan na mão consegue essa grana? Me poupe.

  24. geraldo disse:

    Onde tem dinheiro fácil tem gente de pouca estrutura moral, pois afinal não é do trabalho honesto que quase a absoluta maioria da população vive? Caetano vem se valendo dessa Lei Rouanet há tempos. Já foi achincalhado por colunista social da Folha mas sempre dá a volta por cima. Esses artistas que não se importam de viver às custas do erário não conseguem é sacudir a poeira. Só se levantam e dão a volta por cima, no caso, da carne seca! Fernanda Torres defendeu a amiga Betânia em artigo bem escrito na Folha, mas depois descobriu-se que seu marido Andrucha Waddington era quem produziria os videos do tal blog. E o mais incrível de tudo é que além de tungarem o erário esses cantores ainda cobram uma nota pelo preço do ingresso, como se 40, 60, 100 reais fossem absolutamente nada. Para eles que ficam com os milhões do erário, dos impostos que resolveriam a fome de tantos, essa quantia é realmente irrisória.

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