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Arquivo mensal: junho 2011

Semana passada minha pesquisa me levou para Lisboa. Uma noite, depois do jantar, meu anfitrião me levou para passear pelas ruas escuras e tortas, cercadas de casas inclinadas, sobre as pedrinhas brancas irregulares que por lá não se chamam “portuguesas” (chamam apenas “calçada”).

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Meu anfitrião conhece e adora o Brasil, e é fascinado em especial pelo nosso jeito de projetar as coisas, tão parecido e ao mesmo tempo completamente diferente do jeito deles. Esse tema foi naturalmente levando nossa conversa para a arquitetura modernista, que gerou no Brasil uma capital tão diferente de Lisboa quanto uma cidade pode ser diferente de outra. Comentei que é curioso que Brasília tenha nascido na mente de um comunista. Meu amigo português tinha a explicação na ponta da língua:

“Modernismo e comunismo. Dois sistemas criados para pessoas que não existem.”

Verdade, tanto um quanto o outro nasceram de utopias inegavelmente bem intencionadas. Ambos cometeram o mesmo erro. Deixaram de levar em conta o que as pessoas querem, como elas são, do que elas gostam, o que elas desejam. Em vez disso, ambos partiram de um projeto de como o mundo deveria ser, e tentaram forçar as pessoas a se encaixarem nesse projeto. Ambos tentaram inventar um novo homem – que não existia – para encaixar em sua sociedade perfeita. Só que eles esqueceram de que seu projeto, para dar certo, dependia de as pessoas quererem. E as pessoas têm essa mania de terem suas próprias vontades.

Voltei para casa andando, embalado pelo vinho verde, pensando em como o tema de minha pesquisa – a proibição das drogas – é no fundo a mesma coisa. No geral, os proibicionistas não são gente malvada que quer prejudicar os outros. Seu projeto original surgiu de uma utopia bem intencionada. Eles não gostavam que houvesse no mundo gente sofrendo, gente atormentada e auto-destrutiva. Ele não queriam mais doença nem conflito nem morte. E, como eles viam que as drogas frequentemente causavam essas coisas ruins, eles resolveram proibi-las na esperança de que assim baniriam todo o sofrimento.

Só que não foi isso que aconteceu. Os atormentados e os auto-destrutivos, os violentos e os problemáticos continuaram existindo. Só que eles foram mandados para a cadeia, onde morreram, adoeceram, se organizaram. Surgiu um mercado ilegal, o que é sempre lucrativo, e assim os problemas ganharam uma fonte inesgotável de financiamento. Os párias da sociedade ficaram ricos. O mundo continuou cheio de sofrimento, de doença e de morte, e a utopia tornou isso tudo muito pior.

Há dez anos, Portugal resolveu que iria criar um novo sistema para lidar com os problemas que as drogas causam: um sistema projetado para pessoas que existem, focado em reduzir seu sofrimento e em reduzir o sofrimento da sociedade toda. O que Portugal fez não foi “liberar”, nem “legalizar” as drogas. O que se fez lá foi pensar no problema, e tentar resolvê-lo, sem tentar inventar pessoas que não existem.

Bem diferente do que acontece no Brasil. Aqui, nossa política está inteirinha na mão de oportunistas, que estão mais interessados em votos do que em resolver problemas. E políticos oportunistas sabem que um bom jeito de ganhar votos é com um discurso durão contra as drogas.

Agora já deixei Portugal. Cruzei o Estreito de Gibraltar e subi as montanhas do Rif, no norte do Marrocos. Aqui há séculos se fuma o kif, que é a planta inteira da maconha triturada e queimada num longo cachimbo de madeira. É uma droga leve, que os velhos ainda fumam, desafiadores, ignorando os policiais, que nada mais são do que meninos que eles viram crescer. As festas populares dos vilarejos são tranquilas, como costumam ser as festas onde não há álcool. Mas cada vez mais a tradicão do kif vai dando lugar ao comércio de haxixe, muito mais forte e portanto interessante para o tráfico internacional.

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A planta da frente é tabaco. A de trás, mais alta, também se fuma

A proibição vem chegando devagar nesta terra apegada às tradições. Ano passado o governo atirou inseticida de aviões, matando oliveiras e animais junto com os pés de maconha. A violência está crescendo. Como por aqui quase não há alternativa de atividade econômica, a proibição vai forçando as pessoas a optarem entre a pobreza e o crime, uma escolha que vai rachando as comunidades. Contam-me que uma velha agricultora se enforcou, desesperada com as dívidas que se acumulavam, arrasada porque a polícia entrou em sua casa e queimou sua plantação de kif.

Pessoas que existem são mesmo assim. Reagem de maneira inesperada.

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Os 68 anos de vida de Antonio Bertolucci terminaram bruscamente numa gigantesca poça de sangue em cima de uma faixa de pedestres no acesso à Avenida Sumaré, em São Paulo, na semana passada. Ele trafegava de bicicleta, como fazia sempre, quando foi esmagado por um ônibus de mais de 15 toneladas. O motorista disse que Antonio, que era presidente do conselho de administração de uma fábrica de chuveiros e ciclista experiente, estava no seu “ponto-cego”. Sem saber, ele acertou na mosca na sua avaliação.

Ciclistas e pedestres, que são a maioria dos pagantes de impostos de São Paulo, estão mesmo no ponto-cego. Mas não é no ponto-cego do espelho retrovisor: é no ponto-cego da consciência da cidade. Assim como o matador de Bertolucci, a imensa maioria dos motoristas da cidade nem pensa em quem está lá fora, na rua, desprotegido, enquanto conduz seus monstros de metal. Somos invisíveis. Faixas de pedestre, como aquela manchada de sangue na zona oeste paulistana, são peças decorativas.

Ciclistas e pedestres estão também no ponto-cego da polícia. Mal o crime foi cometido e a polícia civil anunciou que tratou-se de uma “fatalidade”, como bem lembrou a cicloativista Renata Falzoni, neste vídeo:

httpv://www.youtube.com/watch?v=vHEXqXQKHnE&feature=player_embedded#at=22

Ciclistas e pedestres estão no ponto-cego dos controladores do tráfego da cidade. Os guardas de trânsito paulistanos jamais multaram alguém por ameaçar de morte um ser humano, avançando sobre a faixa, ultrapassando ciclistas a menos de 1,5 metro de distância ou desrespeitando a sagrada preferência do menor veículo sobre o maior. Na verdade, o que eles costumam fazer é incitar a agressividade dos motoristas. Não é incomum vê-los nos cruzamentos mais movimentados da cidade gesticulando com as mãos para APRESSAR os motoristas, como se eles precisassem ser estressados ainda mais. Claro que é assim: eles só se preocupam com a velocidade do fluxo dos carros. E quanto aos homens e mulheres e crianças que tentam sobreviver no meio de gigantes de aço? Hmmm, mal aí, esses estão no ponto cego.

Ciclistas e pedestres estão no ponto-cego da administração da cidade – e de quase todas as cidades do Brasil. Aliás, tudo aquilo que não é politicagem está no ponto-cego do prefeito Kassab, que está obviamente ocupado demais fundando um novo partido. Sua administração prometeu construir 367 quilômetros de ciclovias até 2012 – uma merreca para o tamanho da cidade. Construiu 10 quilômetros até hoje.

Não se trata só de números. Cadê a discussão pública que a cidade precisa urgentemente sobre o planejamento a longo prazo do sistema de trânsito e do modelo da cidade? Cadê as ideias? Cadê a nova mentalidade, com a qual a cidade se comprometeu, ao reconhecer, em 2005, que as mudanças climáticas são o maior problema ambiental, social e econômico que temos que enfrentar? Era só papo-furado? Era só blablablá? Era mentira para ganhar eleição?

Eu acho que Kassab é cúmplice do homicídio de Bertolucci e dos outros pedestres e ciclistas que morrem esmagados todos os dias no trânsito burro de São Paulo. Se não é o mandante. Eu acho que ele deu razão de sobra para um processo civil milionário e para um processo de impeachment.

Mas o que interessa o que eu acho? Ninguém está vendo.

Devo estar no ponto-cego.

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PS: existe solução possível, como demonstra o projeto Cidades para Pessoas, do qual sou um dos orgulhosos patrocinadores (doei R$ 130, na esperança de não terminar meus dias embaixo de um ônibus). Veja o vídeo, sobre Copenhague, na Dinamarca, e sobre o que isso tem a ver com São Paulo:

httpv://www.youtube.com/watch?v=2g0aghfjxag

No final dos anos 1960, a maconha chegou à Holanda, junto com os cabelos compridos, o discurso pacifista e o movimento flower power. O governo encomendou a especialistas um relatório, avaliando os riscos da nova droga e sugerindo uma forma de lidar com ela. Na mesma época, vários países fizeram a mesma coisa. O Reino Unido encomendou o Relatório Wootton em 1968, no Canadá produziu-se o Relatório LeDain em 1970, nos Estados Unidos, Nixon mandou preparar o relatório Shafer, em 1972. Todos eles chegaram a uma conclusão semelhante: a maconha é uma droga relativamente segura e a melhor forma de lidar com ela é com regulação.

“A diferença é que, aqui, os políticos ouviram os cientistas”, diz Mario Lap, especialista em política pública holandês, que entrevistei no parque da cidade, em Amsterdam, enquanto ele levava sua cachorrinha para passear. Nos outros países, os políticos entraram em pânico com medo da reação interna e ignoraram as recomendações.

A Holanda então resolveu regular a venda de maconha, de maneira a poder fiscalizar o comércio e vigiar de perto os vendedores. Só que tinha um problema. Em 1961, o país tinha assinado uma convenção da ONU na qual se comprometia a reprimir o comércio de drogas. Ou seja, pela lei internacional, o país não podia permitir a legalização da maconha.

Só que esse país pragmático, de comerciantes bons de contas, tem uma palavra que nem existe no dicionário da maior parte das línguas: “gedogen”. Gedogen é uma coisa que é ilegal, mas tolerada em nome de um bem maior. Os holandeses resolveram então que, em nome da saúde e da segurança públicas, a maconha seria gedogen. Ilegal, mas tolerada dentro de certos ambientes, desde que uma série de regras rígidas fossem seguidas (publicidade proibida, ordem pública mantida, proibição absoluta a menores de idade). Só que o sistema tinha uma incoerência fundamental: era permitido vender maconha nos “coffeeshops”. Mas quem venderia para os coffeeshops? Os pragmáticos holandeses resolveram seguir em frente. Melhor resolver meio problema do que nenhum, pensaram.

A política foi bem sucedida. O maior impacto positivo foi o que os holandeses chamam de “separação dos mercados entre as drogas leves e pesadas”. Ao tirar a maconha dos traficantes ilegais, reduziu-se bruscamente os índices de usuários de outras drogas – no Brasil, não é incomum que traficantes empurrem crack para quem só quer comprar maconha. Mesmo o número de usuários de maconha, no país, está bem abaixo da média europeia.

Mas sobrou “meio problema”. Os holandeses tiveram pleno sucesso em regular a demanda, mas a oferta continuou nas sombras da ilegalidade. A porta da frente dos coffeeshops é absolutamente legal, mas a dos fundos é tão esquisita quanto a de qualquer boca de fumo do mundo.

No começo, quem supria a maconha da Holanda eram produtores tradicionais do Líbano. Mas, no final dos anos 1980, começaram a surgir plantadores no país, e a qualidade começou a ficar muito melhor. Mario Lap, o especialista que entrevistei, trabalhava no governo na época. Ele percebeu que era hora de resolver a outra metade do problema. “Propus que regulássemos, licenciando produtores. Naquela época, eram mamães e papais que plantavam. Era gente como eu e você: professores, motoristas, que tinham o dedo verde e queriam uma renda extra. Eu disse que tínhamos duas opções: ou regulávamos a produção ou o crime iria dominar esse mercado em cinco anos.”

Dessa vez, o governo não ouviu os cientistas. Temeroso com a reação internacional, optou por não regular, manter os produtores na ilegalidade e, pior, colocá-los na cadeia. Em muito pouco tempo, as mamães e papais saíram do negócio, já que não viam graça em ir presos. Surgiu um mercado lucrativo desatendido, e obviamente logo logo alguém apareceu para supri-lo. Desde os anos 1990, há grupos criminosos produzindo maconha na Holanda. A qualidade do produto caiu, o preço subiu, a vida dos donos de coffeeshop perdeu um pouco da alegria e ficou mais tensa. Mario olha com inveja para a Espanha, onde o problema da oferta está sendo atacado: há lá cooperativas de usuários que ganharam na justiça o direito de plantar para si mesmos, sem transações comerciais envolvidas (e portanto sem infringir as convenções da ONU). “A Holanda ficou para trás”, diz.

Hoje, o sistema todo dos coffeeshops está sob ameaça. A Holanda tem um governo “de minoria”, uma grande coligação que, para governar, precisa do apoio de um partido ultranacionalista xenófobo, que quer ver os coffeeshops fechados (eles também querem cobrar impostos de quem usa o véu muçulmano). Se eles ganharem a briga política, o controle para comprar maconha aumentará muito, centenas de coffeeshops serão fechados e os turistas serão proibidos de entrar. “Os traficantes de rua vão voltar, para vender para os turistas, que certamente não vão embora, e para os holandeses que não se submeterem às restrições”, diz Mario. Se isso acontecer, a Holanda voltará a ter um problema inteiro, como o resto de nós.

Estou dentro do trem, rumo ao sul. Vamos ver o que tem na Espanha que deixa os holandeses com inveja.

De uma coisa nenhum pesquisador sério de política pública tem dúvidas: a proibição das drogas deu errado. Três coisas estão absolutamente cristalinas:

  1. Proibir não funciona. Proibir não diminui o consumo. Países que proibiram as drogas viram os índices de consumo de droga evoluírem de forma muito parecida com países que escolheram o caminho da regulação.
  2. Proibir é fantasticamente caro. Colocar um sujeito na cadeia por usar drogas é muito mais caro do que tratá-lo, com a diferença de que colocá-lo na cadeia faz com que seu consumo de drogas aumente e tratamento realmente funciona em uma porcentagem alta dos casos.
  3. Proibir causa mais problemas que as próprias drogas. A proibição aumenta o preço das drogas e cria um mercado gigantesco e bilionário que financia o crime e corrompe o estado. Não é inteligente dar dinheiro para bandidos. Sempre haverá criminosos no mundo, mas eles não precisam ser milionários. Além disso, a proibição fez com que os usuários trocassem o ópio pela heroína, a folha de coca pelo crack, a maconha por drogas sintéticas. É fácil entender por quê: diante da necessidade de drogar-se escondido, os usuários tendem a escolher drogas mais potentes, mais concentradas, mais perigosas. E os traficantes, que não têm nenhum compromisso com o público, também, já que essas são as que dão mais lucro.

Enfim, para resumir: temos uma política cara que não resolve nenhum problema e que cria vários outros. É o pior dos mundos. Óbvio que o correto seria mudar. Por que não muda então?

O principal motivo é que os políticos adoram a Proibição. É como disse muito bem a juíza americana Nancy Gertner: “a guerra contra as drogas dá aos políticos uma bandeira que não ofende ninguém, não requer que eles façam nada difícil e permite que eles adiem, talvez indefinidamente, as questões mais urgentes sobre o estado das escolas, da moradia, do emprego para jovens negros.” “A guerra contra as drogas é a guerra perfeita para quem prefere não lutar. Os políticos podem posar destemidamente ao lado do bem, da verdade, do belo, sem precisar fazer nada.”

É um fato da vida que nosso sistema político está cheio de incentivos para perpetuar os políticos covardes: aqueles que não enfrentam os problemas, apenas fingem que são durões para aparecer bem na propaganda gratuita eleitoral. A Proibição não vai acabar enquanto esses políticos se safarem com essa picaretagem. Só uma mudança de atitude do eleitorado vai mudar essa situação. E os eleitores só vão mudar de atitude quando entenderem que defender a Proibição é igual a defender o tráfico. Políticos proibicionistas são aliados do tráfico ilegal.

Estou em Londres, e tenho conversado muito com especialistas em política pública. Semana passada almocei glamourosamente num jardim formal inglês em frente a um velho castelo de tijolos vermelhos em Oxford, na propriedade de Amanda Feilding, a Condessa de Wemyss, uma das principais estrategistas do movimento mundial pelo fim da Proibição.

Amanda acha que, além da picaretagem dos políticos, outro obstáculo gigantesco a transpor são as convenções da ONU, que foram feitas por políticos picaretas desde os anos 1960 e não deixam espaço algum para que cada país cuide dos seus problemas de um jeito racional, porque obriga o mundo inteiro a continuar cegamente combatendo o “diabo”.

Ela me contou que derrubar uma convenção da ONU é praticamente impossível, porque exige um consenso de todos os países signatários e as chances dos países comunistas e dos fundamentalistas islâmicos (que são os maiores fãs da Proibição) concordarem com mudanças bruscas são minúsculas. Mas resta uma opção: “podemos criar uma nova convenção, que permitiria que os países signatários regulassem o mercado de uma droga, desde que eles continuassem impedindo o tráfico internacional”. E essa primeira droga a ser regulada seria naturalmente a maconha, pelo risco relativamente baixo que ela oferece. “Se a proibição da maconha acabar, toda a Proibição entra em colapso, porque a grande maioria dos usuários de drogas do mundo usa apenas maconha.” Ela acha que, com o fim da proibição da maconha, os gastos estatais vão encolher drasticamente e vão sobrar recursos para cuidar dos usuários problemáticos de outras drogas como doentes, não como bandidos.

“São tempos empolgantes”, disse ela, animada com a adesão crescente de figurões da política internacional cansados de compactuar com a hipocrisia, como Fernando Henrique Cardoso. Aliás, não deixe de assistir ao bom documentário Quebrando o Tabu. Leve sua mãe e aquela sua tia que costuma votar em picaretas. Passou da hora da notícia se espalhar.

httpv://www.youtube.com/watch?v=Hz0EWwC-hug