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Drogas

O neurocientista Sidarta Ribeiro classificou o que está acontecendo mundo afora em relação à maconha como uma “rebelião instaurada”. Não são os políticos que estão mudando o status da maconha no planeta: são as pessoas, saindo às ruas ou levando a briga às instâncias mais altas dos tribunais. Nos Estados Unidos, doentes crônicos cujo sofrimento poderia ser aliviado com maconha já conseguiram legalizar o uso medicinal em 16 estados e no distrito federal. Na Espanha, uma briga no supremo levou a polícia a pedir desculpas e devolver erva apreendida a um coletivo de usuários, e garantiu o direito de grupos de pessoas sem fins lucrativos de plantar sua própria cannabis em grande escala, mesmo que para fim recreativos. Aqui no Brasil, esse grupo oprimido há décadas comemorou há pouco o reconhecimento do Supremo de que, numa democracia, não se pode proibir a expressão de ideias contrárias à proibição.

Na Califórnia, esta latinha, comprada por 18 dólares, é considerada remédio

Sidarta é respeitado no mundo todo por suas pesquisas sobre sonho pela Universidade Duke, dos EUA, e hoje é chefe de laboratório do Instituto Internacional de Neurociências de Natal, o ambicioso centro de pesquisas criado do Rio Grande do Norte para ser referência mundial nos estudos do cérebro. Ele diz que a pesquisa sobre endocanabinóides, as substâncias naturais do cérebro que têm o mesmo efeito da maconha, vive uma era de ouro.

Essa área praticamente não existia há uma década e meia, em parte porque a proibição tornava a pesquisa praticamente impossível. Hoje está ficando claro que os endocanabinóides provavelmente guardam as respostas para vários dos maiores mistérios da biologia humana. Câncer, doenças auto-imunes, estresse pós-traumático, dor crônica, distúrbios do apetite, doenças degenerativas do cérebro como Alzheimer e Parkinson, esquizofrenia: quase tudo que a medicina compreende mal tem alguma ligação com o tal sistema endocanabinóide. Nossa sociedade criou um tabu com uma substância e, por causa desse tabu, uma área inteira da medicina deixou de se desenvolver.

Sidarta adoraria pesquisar endonabinóides. Com o talento dele para pesquisa e um tema quente como esse, podia dar Nobel. Mas isso não vai acontecer. Aqui no Brasil, ele não consegue importar as substâncias químicas necessárias para esse tipo de pesquisa. Sem pesquisa, o potencial medicinal fica inexplorado e os riscos da droga aumentam.

Esse é só um entre os muitos efeitos indesejados da proibição. Além disso, a sociedade toda paga o custo de ficar permanentemente enxugando gelo. A proibição enriquece bandidos, piora a qualidade da droga, causa problemas de saúde, superlota as cadeias, corrompe a justiça, impede a polícia de trabalhar na prevenção de crimes sérios, espalha a violência. Não estou dizendo aqui que a maconha não faça mal. Faz. Mas a proibição amplifica esse mal e causa muitos outros.

É impossível diminuir sensivelmente o uso de maconha com repressão, como mostrou a ótima análise econômica feita no livro Drugs and Drug Policy, escrito de forma desapaixonada e racional por três especialistas em política pública. Eles mostram que a grande maioria das transações com maconha é feita por redes sociais, não por traficantes desconhecidos. A polícia jamais vai conseguir impedir que amigos dêem coisas para amigos. Nem se houver câmeras em cada quarto do mundo. É por isso que a proibição dá tão errado.

São essas redes informais que, ajudadas pela internet, estão começando a se rebelar contra o status quo. Elas contam com apoios de peso, em especial ex-governantes do mundo todo, que sabem que a proibição, embora seja boa para manipular medos e ganhar votos, torna a vida real de administrar o país um pesadelo.

Tudo indica que é só o começo. Sidarta está otimista. “Acho que a proibição vai cair mais rápido do que se pensa. Quando desabar, vai ser que nem o Muro de Berlim. Quem sabe começa por aqui.”

O médico Gabor Maté nasceu em 1944 na Hungria ocupada pelos nazistas. Quando era bebê, ele vivia com a mãe num casebre no gueto judaico de Budapeste. O pai estava preso, condenado pelos nazistas a trabalhos forçados. Os avós, pais de sua mãe, seriam deportados para Auschwitz e assassinados. Um dia a mãe levou Gabor ao pediatra, porque o bebê chorava o tempo todo. O pediatra disse a ela que todos os pacientes judeus dele estavam chorando o dia todo.

Os sapatos do monumento de Budapeste simbolizam as pessoas que foram executadas pelos nazistas na margem do Danúbio

Obviamente, Gabor não entendia de nazismo e nem sabia o que acontecia num campo de concentração – ele era um bebê. Mas o estresse da mãe, órfã e lutando sozinha para manter uma criança viva, entrava em seu organismo. Hoje ele sabe que crescer naquele ambiente brutal e desestruturado foi determinante para a sua formação emocional. Como ele não pôde receber amor e cuidado suficientes na primeira infância, Gabor tem permanentemente uma sensação de vazio na alma – uma incompletude, uma carência constante e eterna. Por causa disso, ele tem uma tendência a comportamentos compulsivos. Gabor é viciado em compras. De tempos em tempos, quando a dor aumenta, ele entra numa loja e compra mais do que seria razoável.

Ter vivido isso ajudou Gabor a compreender os mecanismos da dependência. Ele é o autor do livro In the Realm of Hungry Ghosts (“No reino dos fantasmas famintos”) no qual ele revela que, como regra, pessoas dependentes são vítimas de infâncias desestruturadas, como a dele. Os tais “fantasmas famintos” são seres como ele próprio: eternamente carentes de algo. Gabor preenche esse vazio com compras. Outros o preenchem com comida, com sexo, com jogo, ou com drogas. Dependentes severos de crack, cocaína, heroína e maconha são pessoas assim.

“Pessoas com dependências severas foram na maior parte crianças que sofreram abuso”, disse Gabor numa entrevista recente. “Portanto, a guerra contra as drogas é uma guerra contra pessoas que foram abusadas desde que nasceram. Estamos punindo pessoas por terem sido abusadas.”

Essas pessoas têm plenas condições de se desenvolverem bem, de maneira saudável, e de se tornarem adultos bem sucedidos, como aliás aconteceu com o próprio Gabor. Mas, para que isso possa acontecer, elas precisam ser cuidadas. “Fantasmas famintos” são os indivíduos mais frágeis da humanidade, os mais vulneráveis. Eles só têm chances de se desenvolverem se receberem cuidados. E o que estamos fazendo? “Criamos um sistema que repudia, marginaliza, empobrece e adoece os dependentes.” Enfim, nossa sociedade pega os mais vulneráveis e enche-os de cacetadas. Se isso não é covardia, não sei o que é covardia.

Já ouço alguém bradar “o dinheiro dos meus impostos não é para cuidar de vagabundo viciado”. Mas caracas. O nosso sistema atual é muitíssimo mais caro. Manter alguém na cadeia custa dezenas de milhares de reais por ano, enquanto oferecer tratamento custa um preço bem razoável e dá muito mais resultado.

Portugal teve o bom senso de tirar esse assunto da mão de políticos covardes, que se aproveitam da impopularidade dos drogados para incitar o linchamento público e perpetuar a falida guerra contra as drogas. O país montou uma comissão de especialistas, tirou o sistema criminal da jogada e chamou gente com talento para cuidar dos outros para gerenciar o sistema. Surpresa: os dependentes estão conseguindo se curar e estão largando as drogas. Largam porque querem, porque têm força para isso, não porque algum troglodita com cacetete na mão mandou largar.

Aqui no Brasil, nosso sistema se baseia em colocar pequenos traficantes na cadeia. Muitos desses pequenos traficantes na verdade são mães, irmãs e namoradas de dependentes e traficantes, que levam droga para a cadeia ou fazem trabalho de mula para ajudar no orçamento doméstico. Elas são presas e deixam legiões de crianças crescerem sem mãe. Será que essas crianças vão crescer bem?

Nosso atual sistema, assim como aquele sob o qual Gabor nasceu, é uma fábrica de fantasmas famintos. E depois as pessoas acham estranho que, como consequência da guerra contra as drogas, o números de dependentes de drogas no mundo esteja crescendo.

Semana passada minha pesquisa me levou para Lisboa. Uma noite, depois do jantar, meu anfitrião me levou para passear pelas ruas escuras e tortas, cercadas de casas inclinadas, sobre as pedrinhas brancas irregulares que por lá não se chamam “portuguesas” (chamam apenas “calçada”).

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Meu anfitrião conhece e adora o Brasil, e é fascinado em especial pelo nosso jeito de projetar as coisas, tão parecido e ao mesmo tempo completamente diferente do jeito deles. Esse tema foi naturalmente levando nossa conversa para a arquitetura modernista, que gerou no Brasil uma capital tão diferente de Lisboa quanto uma cidade pode ser diferente de outra. Comentei que é curioso que Brasília tenha nascido na mente de um comunista. Meu amigo português tinha a explicação na ponta da língua:

“Modernismo e comunismo. Dois sistemas criados para pessoas que não existem.”

Verdade, tanto um quanto o outro nasceram de utopias inegavelmente bem intencionadas. Ambos cometeram o mesmo erro. Deixaram de levar em conta o que as pessoas querem, como elas são, do que elas gostam, o que elas desejam. Em vez disso, ambos partiram de um projeto de como o mundo deveria ser, e tentaram forçar as pessoas a se encaixarem nesse projeto. Ambos tentaram inventar um novo homem – que não existia – para encaixar em sua sociedade perfeita. Só que eles esqueceram de que seu projeto, para dar certo, dependia de as pessoas quererem. E as pessoas têm essa mania de terem suas próprias vontades.

Voltei para casa andando, embalado pelo vinho verde, pensando em como o tema de minha pesquisa – a proibição das drogas – é no fundo a mesma coisa. No geral, os proibicionistas não são gente malvada que quer prejudicar os outros. Seu projeto original surgiu de uma utopia bem intencionada. Eles não gostavam que houvesse no mundo gente sofrendo, gente atormentada e auto-destrutiva. Ele não queriam mais doença nem conflito nem morte. E, como eles viam que as drogas frequentemente causavam essas coisas ruins, eles resolveram proibi-las na esperança de que assim baniriam todo o sofrimento.

Só que não foi isso que aconteceu. Os atormentados e os auto-destrutivos, os violentos e os problemáticos continuaram existindo. Só que eles foram mandados para a cadeia, onde morreram, adoeceram, se organizaram. Surgiu um mercado ilegal, o que é sempre lucrativo, e assim os problemas ganharam uma fonte inesgotável de financiamento. Os párias da sociedade ficaram ricos. O mundo continuou cheio de sofrimento, de doença e de morte, e a utopia tornou isso tudo muito pior.

Há dez anos, Portugal resolveu que iria criar um novo sistema para lidar com os problemas que as drogas causam: um sistema projetado para pessoas que existem, focado em reduzir seu sofrimento e em reduzir o sofrimento da sociedade toda. O que Portugal fez não foi “liberar”, nem “legalizar” as drogas. O que se fez lá foi pensar no problema, e tentar resolvê-lo, sem tentar inventar pessoas que não existem.

Bem diferente do que acontece no Brasil. Aqui, nossa política está inteirinha na mão de oportunistas, que estão mais interessados em votos do que em resolver problemas. E políticos oportunistas sabem que um bom jeito de ganhar votos é com um discurso durão contra as drogas.

Agora já deixei Portugal. Cruzei o Estreito de Gibraltar e subi as montanhas do Rif, no norte do Marrocos. Aqui há séculos se fuma o kif, que é a planta inteira da maconha triturada e queimada num longo cachimbo de madeira. É uma droga leve, que os velhos ainda fumam, desafiadores, ignorando os policiais, que nada mais são do que meninos que eles viram crescer. As festas populares dos vilarejos são tranquilas, como costumam ser as festas onde não há álcool. Mas cada vez mais a tradicão do kif vai dando lugar ao comércio de haxixe, muito mais forte e portanto interessante para o tráfico internacional.

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A planta da frente é tabaco. A de trás, mais alta, também se fuma

A proibição vem chegando devagar nesta terra apegada às tradições. Ano passado o governo atirou inseticida de aviões, matando oliveiras e animais junto com os pés de maconha. A violência está crescendo. Como por aqui quase não há alternativa de atividade econômica, a proibição vai forçando as pessoas a optarem entre a pobreza e o crime, uma escolha que vai rachando as comunidades. Contam-me que uma velha agricultora se enforcou, desesperada com as dívidas que se acumulavam, arrasada porque a polícia entrou em sua casa e queimou sua plantação de kif.

Pessoas que existem são mesmo assim. Reagem de maneira inesperada.

No final dos anos 1960, a maconha chegou à Holanda, junto com os cabelos compridos, o discurso pacifista e o movimento flower power. O governo encomendou a especialistas um relatório, avaliando os riscos da nova droga e sugerindo uma forma de lidar com ela. Na mesma época, vários países fizeram a mesma coisa. O Reino Unido encomendou o Relatório Wootton em 1968, no Canadá produziu-se o Relatório LeDain em 1970, nos Estados Unidos, Nixon mandou preparar o relatório Shafer, em 1972. Todos eles chegaram a uma conclusão semelhante: a maconha é uma droga relativamente segura e a melhor forma de lidar com ela é com regulação.

“A diferença é que, aqui, os políticos ouviram os cientistas”, diz Mario Lap, especialista em política pública holandês, que entrevistei no parque da cidade, em Amsterdam, enquanto ele levava sua cachorrinha para passear. Nos outros países, os políticos entraram em pânico com medo da reação interna e ignoraram as recomendações.

A Holanda então resolveu regular a venda de maconha, de maneira a poder fiscalizar o comércio e vigiar de perto os vendedores. Só que tinha um problema. Em 1961, o país tinha assinado uma convenção da ONU na qual se comprometia a reprimir o comércio de drogas. Ou seja, pela lei internacional, o país não podia permitir a legalização da maconha.

Só que esse país pragmático, de comerciantes bons de contas, tem uma palavra que nem existe no dicionário da maior parte das línguas: “gedogen”. Gedogen é uma coisa que é ilegal, mas tolerada em nome de um bem maior. Os holandeses resolveram então que, em nome da saúde e da segurança públicas, a maconha seria gedogen. Ilegal, mas tolerada dentro de certos ambientes, desde que uma série de regras rígidas fossem seguidas (publicidade proibida, ordem pública mantida, proibição absoluta a menores de idade). Só que o sistema tinha uma incoerência fundamental: era permitido vender maconha nos “coffeeshops”. Mas quem venderia para os coffeeshops? Os pragmáticos holandeses resolveram seguir em frente. Melhor resolver meio problema do que nenhum, pensaram.

A política foi bem sucedida. O maior impacto positivo foi o que os holandeses chamam de “separação dos mercados entre as drogas leves e pesadas”. Ao tirar a maconha dos traficantes ilegais, reduziu-se bruscamente os índices de usuários de outras drogas – no Brasil, não é incomum que traficantes empurrem crack para quem só quer comprar maconha. Mesmo o número de usuários de maconha, no país, está bem abaixo da média europeia.

Mas sobrou “meio problema”. Os holandeses tiveram pleno sucesso em regular a demanda, mas a oferta continuou nas sombras da ilegalidade. A porta da frente dos coffeeshops é absolutamente legal, mas a dos fundos é tão esquisita quanto a de qualquer boca de fumo do mundo.

No começo, quem supria a maconha da Holanda eram produtores tradicionais do Líbano. Mas, no final dos anos 1980, começaram a surgir plantadores no país, e a qualidade começou a ficar muito melhor. Mario Lap, o especialista que entrevistei, trabalhava no governo na época. Ele percebeu que era hora de resolver a outra metade do problema. “Propus que regulássemos, licenciando produtores. Naquela época, eram mamães e papais que plantavam. Era gente como eu e você: professores, motoristas, que tinham o dedo verde e queriam uma renda extra. Eu disse que tínhamos duas opções: ou regulávamos a produção ou o crime iria dominar esse mercado em cinco anos.”

Dessa vez, o governo não ouviu os cientistas. Temeroso com a reação internacional, optou por não regular, manter os produtores na ilegalidade e, pior, colocá-los na cadeia. Em muito pouco tempo, as mamães e papais saíram do negócio, já que não viam graça em ir presos. Surgiu um mercado lucrativo desatendido, e obviamente logo logo alguém apareceu para supri-lo. Desde os anos 1990, há grupos criminosos produzindo maconha na Holanda. A qualidade do produto caiu, o preço subiu, a vida dos donos de coffeeshop perdeu um pouco da alegria e ficou mais tensa. Mario olha com inveja para a Espanha, onde o problema da oferta está sendo atacado: há lá cooperativas de usuários que ganharam na justiça o direito de plantar para si mesmos, sem transações comerciais envolvidas (e portanto sem infringir as convenções da ONU). “A Holanda ficou para trás”, diz.

Hoje, o sistema todo dos coffeeshops está sob ameaça. A Holanda tem um governo “de minoria”, uma grande coligação que, para governar, precisa do apoio de um partido ultranacionalista xenófobo, que quer ver os coffeeshops fechados (eles também querem cobrar impostos de quem usa o véu muçulmano). Se eles ganharem a briga política, o controle para comprar maconha aumentará muito, centenas de coffeeshops serão fechados e os turistas serão proibidos de entrar. “Os traficantes de rua vão voltar, para vender para os turistas, que certamente não vão embora, e para os holandeses que não se submeterem às restrições”, diz Mario. Se isso acontecer, a Holanda voltará a ter um problema inteiro, como o resto de nós.

Estou dentro do trem, rumo ao sul. Vamos ver o que tem na Espanha que deixa os holandeses com inveja.

De uma coisa nenhum pesquisador sério de política pública tem dúvidas: a proibição das drogas deu errado. Três coisas estão absolutamente cristalinas:

  1. Proibir não funciona. Proibir não diminui o consumo. Países que proibiram as drogas viram os índices de consumo de droga evoluírem de forma muito parecida com países que escolheram o caminho da regulação.
  2. Proibir é fantasticamente caro. Colocar um sujeito na cadeia por usar drogas é muito mais caro do que tratá-lo, com a diferença de que colocá-lo na cadeia faz com que seu consumo de drogas aumente e tratamento realmente funciona em uma porcentagem alta dos casos.
  3. Proibir causa mais problemas que as próprias drogas. A proibição aumenta o preço das drogas e cria um mercado gigantesco e bilionário que financia o crime e corrompe o estado. Não é inteligente dar dinheiro para bandidos. Sempre haverá criminosos no mundo, mas eles não precisam ser milionários. Além disso, a proibição fez com que os usuários trocassem o ópio pela heroína, a folha de coca pelo crack, a maconha por drogas sintéticas. É fácil entender por quê: diante da necessidade de drogar-se escondido, os usuários tendem a escolher drogas mais potentes, mais concentradas, mais perigosas. E os traficantes, que não têm nenhum compromisso com o público, também, já que essas são as que dão mais lucro.

Enfim, para resumir: temos uma política cara que não resolve nenhum problema e que cria vários outros. É o pior dos mundos. Óbvio que o correto seria mudar. Por que não muda então?

O principal motivo é que os políticos adoram a Proibição. É como disse muito bem a juíza americana Nancy Gertner: “a guerra contra as drogas dá aos políticos uma bandeira que não ofende ninguém, não requer que eles façam nada difícil e permite que eles adiem, talvez indefinidamente, as questões mais urgentes sobre o estado das escolas, da moradia, do emprego para jovens negros.” “A guerra contra as drogas é a guerra perfeita para quem prefere não lutar. Os políticos podem posar destemidamente ao lado do bem, da verdade, do belo, sem precisar fazer nada.”

É um fato da vida que nosso sistema político está cheio de incentivos para perpetuar os políticos covardes: aqueles que não enfrentam os problemas, apenas fingem que são durões para aparecer bem na propaganda gratuita eleitoral. A Proibição não vai acabar enquanto esses políticos se safarem com essa picaretagem. Só uma mudança de atitude do eleitorado vai mudar essa situação. E os eleitores só vão mudar de atitude quando entenderem que defender a Proibição é igual a defender o tráfico. Políticos proibicionistas são aliados do tráfico ilegal.

Estou em Londres, e tenho conversado muito com especialistas em política pública. Semana passada almocei glamourosamente num jardim formal inglês em frente a um velho castelo de tijolos vermelhos em Oxford, na propriedade de Amanda Feilding, a Condessa de Wemyss, uma das principais estrategistas do movimento mundial pelo fim da Proibição.

Amanda acha que, além da picaretagem dos políticos, outro obstáculo gigantesco a transpor são as convenções da ONU, que foram feitas por políticos picaretas desde os anos 1960 e não deixam espaço algum para que cada país cuide dos seus problemas de um jeito racional, porque obriga o mundo inteiro a continuar cegamente combatendo o “diabo”.

Ela me contou que derrubar uma convenção da ONU é praticamente impossível, porque exige um consenso de todos os países signatários e as chances dos países comunistas e dos fundamentalistas islâmicos (que são os maiores fãs da Proibição) concordarem com mudanças bruscas são minúsculas. Mas resta uma opção: “podemos criar uma nova convenção, que permitiria que os países signatários regulassem o mercado de uma droga, desde que eles continuassem impedindo o tráfico internacional”. E essa primeira droga a ser regulada seria naturalmente a maconha, pelo risco relativamente baixo que ela oferece. “Se a proibição da maconha acabar, toda a Proibição entra em colapso, porque a grande maioria dos usuários de drogas do mundo usa apenas maconha.” Ela acha que, com o fim da proibição da maconha, os gastos estatais vão encolher drasticamente e vão sobrar recursos para cuidar dos usuários problemáticos de outras drogas como doentes, não como bandidos.

“São tempos empolgantes”, disse ela, animada com a adesão crescente de figurões da política internacional cansados de compactuar com a hipocrisia, como Fernando Henrique Cardoso. Aliás, não deixe de assistir ao bom documentário Quebrando o Tabu. Leve sua mãe e aquela sua tia que costuma votar em picaretas. Passou da hora da notícia se espalhar.

httpv://www.youtube.com/watch?v=Hz0EWwC-hug

E a polícia desceu o cacete nos manifestantes pacíficos que pediam o fim da proibição da maconha, em São Paulo.

Teoricamente, vivemos numa democracia, na qual o direito de se manifestar é garantido logo nas primeiras linhas da Constituição. Não é a melhor das democracias do mundo, é verdade. Mas, no geral, respeita-se o direito de defender ideias e de manifestar-se em público. Por que é que, quando o assunto é drogas, abre-se uma exceção? Por que é que não se pode falar abertamente disso?

Em parte, a razão é moral. Existe mundo afora uma crença de que há algo profundamente mal nas drogas. É como se elas fossem demônios que infestam nossa juventude, transformando gente boa em gente má. E a verdade é que essa visão, profundamente inspirada pela religião, simplesmente não bate com a verdade.

Um dos bons livros sobre o futuro da política de drogas é um documento chamado “After the War on Drugs: Blueprint for Regulation” (“Depois da Guerra às Drogas: um projeto de regulação”), publicado por um grupo chamado Transform Drug Policy. Acho que eles mataram a charada.

“A política global de drogas está enraizada numa necessidade louvável de combater os danos reais que drogas psicoativas podem criar. Essas preocupações resultaram numa agenda proibicionista, que acaba dando autoridade moral a quem a apoia. Isso acaba fazendo com que a posição mais radical seja vista como a mais moral, e dificulta a análise racional dos impactos da proibição.”

Ou seja, acabamos confundindo moral com política pública. Em vez de tomarmos decisões racionais, partimos do princípio de que quanto mais cruel e furiosa é a proibição, mais “moralmente correta” ela é. E concluímos que qualquer pessoa que pergunte “será que não estamos indo longe demais?” é um inimigo que deve ser tratado a cacetadas. Nesse tema, portanto, não há democracia: há o certo e o errado, o moral e o imoral. Não cabe discussão.

O desembargador Teodomiro Mendes (que, pelo que leio por aí, entende bastante de cacetadas) resolveu proibir a Marcha porque ela favorece a “a fomentação do tráfico ilícito de drogas (crime equiparado aos hediondos)”. A lógica é tortuosa – sabemos que a legalização seria o pior pesadelo dos traficantes criminosos, porque esvaziaria suas carteiras. Mas fica fácil entender o que passa pela cabeça do excelentíssimo quando levamos em conta que ele acredita nessa lógica moralista segundo a qual qualquer pequena dissensão na guerra contra o demônio das drogas vai abrir os portões para todo tipo de desgraça. Deixamos um adolescente falar a palavra “maconha” em público e logo logo todas as nossas crianças vão ficar viciadas em crack. Não podemos deixar isso acontecer, cacete neles.

E a verdade é que esse medo é absolutamente infundado. Todos os países que ousaram enfrentar essa discussão e procuraram adicionar alguma racionalidade a suas políticas estão satisfeitíssimos. Portugal, Espanha, Austrália, Canadá, Suíça, Holanda, vários estados americanos: todo mundo que tentou fazer alguma coisa para realmente atacar os males causados pelas drogas reduziu custos, violência e mortes. Em nenhum lugar o caos se instaurou. Nossas políticas de drogas são tão imensamente burras que quase qualquer coisa que se faça resulta em melhora.

É bom lembrar que esse pavor irracional das drogas, no Brasil, não é exclusividade da direita ou da esquerda. Também o governo federal, de esquerda, mandou embora sumariamente seu secretário nacional anti-drogas, Pedro Abramovay, simplesmente por discutir publicamente um tema importante. Abramovay disse que era favorável a dar penas menores a pequenos traficantes, que estão superlotando nossas prisões enquanto os grandes raramente são presos, já que a polícia está ocupada demais com os pequenos. Pequenos traficantes no geral são usuários de droga que começam a vender para pagar seu vício (dois terços dos traficantes presos no Rio são réus primários pegos com pequenas quantidades). Não são muito perigosos para a sociedade. Aí, quando são presos, vão para o presídio e saem de lá membros de grandes organizações criminosas. Ou seja, nosso atual sistema é uma espécie de curso de formação de bandidos. Abramovay disse o óbvio: que isso não faz sentido e deveríamos pensar em mudar. Poderíamos concordar com Abramovay, ou discordar dele. O governo preferiu mandá-lo embora. Demônios devem ser imediatamente exorcisados. Não dá para conversar com eles.

Essa tendência de fugir do debate como do diabo, paradoxalmente, está nos levando ao inferno. A falta de disposição de discutir resulta num clima de “quanto pior melhor”, um radicalismo sem fim. O número de prisões no Brasil está crescendo num ritmo assustador. Há cada vez mais mulheres na cadeia, geralmente namoradas ou esposas de traficantes, pegas enquanto transportavam droga. Resultado: milhares de famílias desestruturadas, crianças no orfanato no caminho para virarem bandidos também. A violência explode, áreas inteiras das cidades são tomadas pelo tráfico, a corrupção galopa. A repressão provoca um aumento no preço da droga, o que por sua vez resulta numa maior margem de lucro para os traficantes e atrai mais gente para o crime. Nosso modelo produz criminosos.

E tudo isso a troco de quê? De uma redução no consumo de drogas? Nananina. O consumo não para de crescer e, pior, cresce o pior tipo de consumo: descuidado, problemático, de droga impura, sem fiscalização, sem responsabilização, sem controle.

Bom governo é o contrário do que estamos fazendo: é levar todo mundo em conta nas discussões e buscar soluções consensuais, que agradem o maior número de pessoas. Não é o caminho da radicalização.

O desembargador que me perdoe, mas quem está claramente favorecendo “a fomentação do tráfico ilícito de drogas” é ele. Essa cultura do “quanto mais radical melhor” é diretamente responsável pela prosperidade dos traficantes, pela morte de milhões de pessoas todos os anos e pela destruição das vidas de uma multidão. Que um servidor público, teoricamente comprometido com a Justiça, comporte-se dessa maneira é uma irresponsabilidade.

Em 1971, no seu primeiro mandato como presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon declarou a Guerra contra as Drogas. Uma das primeiras providências foi criar o Odale, sigla em inglês para Escritório de Aplicação da Lei de Abuso de Drogas, cujo objetivo era acabar de uma vez por todas com a oferta de drogas nas ruas do país.

Para comandar esse escritório, o escolhido foi o advogado Volney Brown, um ex-procurador público com fama de durão e de excelente investigador. O programa era prioritário para o governo americano e Brown recebeu recursos fartos. Abriu escritórios em várias cidades americanas, montou um time cheio de talentos ascendentes e pôs-se a trabalhar.

A primeira ideia de Brown foi prender todos os traficantes de uma cidade, de forma a secar a oferta completamente, na crença de que isso extinguiria o tráfico lá. A escolhida foi Phoenix, no Arizona, uma cidade grande e importante do sudoeste do país. A equipe de Brown gastou uma nota comprando informação nas ruas da cidade. Ao final, descobriu-se que havia em Phoenix um total de 76 passadores de droga. No meio da noite, Phoenix foi tomada por uma multidão de policiais estaduais e federais, que prenderam cada um dos 76. Não sobrou nenhum.

No dia seguinte, a única clínica local de tratamento de viciados estava lotada. Ficou impossível encontrar droga em Phoenix. E assim foi no segundo dia, e no terceiro, e no sétimo. No oitavo dia, Phoenix estava de novo cheia de traficantes, totalmente desconhecidos da polícia e do Odale. Quando passou um mês, estava tudo igualzinho a antes, apesar de todo o trabalho de um time enorme e talentoso, e de todo o dinheiro gasto.

Brown tem uma mente científica, e por isso tentou várias formas diferentes de acabar com o tráfico em cada cidade, para descobrir o que funcionava e o que não funcionava. Nada funcionou. Em San Diego, por exemplo, o Odale descobriu que uma única gangue vendia toda a heroína da cidade. Prendeu a gangue toda, apenas para descobrir que, oito dias depois, várias outras gangues, desconhecidas da polícia, tinham ocupado seu lugar.

Brown é um dos muitos juízes cujos depoimentos fazem parte do livro “Why Our Drug Laws Have Failed” (por que nossas leis de drogas fracassaram), do juiz americano Jim Gray, um veredicto profundo e cheio de dados sobre a política de repressão às drogas que os Estados Unidos e boa parte do mundo estão seguindo há 40 anos.

“Basicamente, o que estamos tentando fazer é revogar a lei da oferta e da procura”, diz Gray. “Não é surpresa que estejamos fracassando.” Não teríamos resultados melhores se tentássemos revogar a lei da gravidade, diz ele.

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A comparação com a gravidade faz bastante sentido aqui onde estou agora, a fronteira entre o México e os Estados Unidos, a porta de entrada do país que é o maior consumidor de drogas do mundo. De Tijuana, quase dá para enxergar a violenta força de atração do outro lado do muro, puxando drogas do México e, no caminho, gerando guerras de gangues, massacres, erodindo as liberdades individuais e corrompendo os níveis mais altos do governo. Um comerciante em Tijuana resumiu para mim o que acontece: “tem um tsunami de drogas sendo puxado pelos Estados Unidos, e construíram uma barragem aqui para segurar esse tsunami. Claro que aqui é violento.” Para segurar o tsunami, o México fez uma guerra civil. Mesmo assim, mais de 90% da droga continua passando.

O juiz Gray compara a fortuna que estamos gastando na Proibição com uma tentativa desesperada de segurar uma cachoeira usando baldes. Nunca vai dar certo. Intoxicar-se é um apetite humano, tanto quanto comer ou fazer sexo. Tentar jogar um apetite humano na ilegalidade é a receita para gerar violência. Enquanto esse apetite existir – e existirá sempre – haverá demanda por drogas. E, enquanto houver demanda, haverá alguém disposto a fazer dinheiro com ela. Cada traficante preso atrairá um traficante a mais para o tráfico. Um dos resultados do endurecimento das nossas leis é o fato de que, em todos os países duramente repressores, hoje há crianças passando drogas. Foi essa a solução que a lei da oferta e da demanda encontrou diante da criminalização dos adultos.

Essa era está acabando. Em todo o mundo civilizado, os governos estão se dando conta de que é mais racional gastar o dinheiro protegendo e educando as pessoas. Também está ficando óbvio que, se um país quer viver em paz e não quer cair nas garras de criminosos, precisa criar canais legais de suprimento de drogas para atender a demanda. Só aí vai conseguir reprimir duramente o crime. A Guerra contra as Drogas cria um clima de tolerância ao crime, porque esvai todos os seus recursos comprando baldes para cachoeiras.

“Daqui a alguns anos olharemos para trás e ficaremos abismados com essa política, assim como hoje acontece com a escravidão”, diz Gray. O Brasil, aliás, foi o último país do mundo ocidental a acabar com a escravidão, diante da nossa tradicional relutância em contrariar interesses. Será que vamos chegar em último de novo?