A porta da frente e a de trás

No final dos anos 1960, a maconha chegou à Holanda, junto com os cabelos compridos, o discurso pacifista e o movimento flower power. O governo encomendou a especialistas um relatório, avaliando os riscos da nova droga e sugerindo uma forma de lidar com ela. Na mesma época, vários países fizeram a mesma coisa. O Reino Unido encomendou o Relatório Wootton em 1968, no Canadá produziu-se o Relatório LeDain em 1970, nos Estados Unidos, Nixon mandou preparar o relatório Shafer, em 1972. Todos eles chegaram a uma conclusão semelhante: a maconha é uma droga relativamente segura e a melhor forma de lidar com ela é com regulação.

“A diferença é que, aqui, os políticos ouviram os cientistas”, diz Mario Lap, especialista em política pública holandês, que entrevistei no parque da cidade, em Amsterdam, enquanto ele levava sua cachorrinha para passear. Nos outros países, os políticos entraram em pânico com medo da reação interna e ignoraram as recomendações.

A Holanda então resolveu regular a venda de maconha, de maneira a poder fiscalizar o comércio e vigiar de perto os vendedores. Só que tinha um problema. Em 1961, o país tinha assinado uma convenção da ONU na qual se comprometia a reprimir o comércio de drogas. Ou seja, pela lei internacional, o país não podia permitir a legalização da maconha.

Só que esse país pragmático, de comerciantes bons de contas, tem uma palavra que nem existe no dicionário da maior parte das línguas: “gedogen”. Gedogen é uma coisa que é ilegal, mas tolerada em nome de um bem maior. Os holandeses resolveram então que, em nome da saúde e da segurança públicas, a maconha seria gedogen. Ilegal, mas tolerada dentro de certos ambientes, desde que uma série de regras rígidas fossem seguidas (publicidade proibida, ordem pública mantida, proibição absoluta a menores de idade). Só que o sistema tinha uma incoerência fundamental: era permitido vender maconha nos “coffeeshops”. Mas quem venderia para os coffeeshops? Os pragmáticos holandeses resolveram seguir em frente. Melhor resolver meio problema do que nenhum, pensaram.

A política foi bem sucedida. O maior impacto positivo foi o que os holandeses chamam de “separação dos mercados entre as drogas leves e pesadas”. Ao tirar a maconha dos traficantes ilegais, reduziu-se bruscamente os índices de usuários de outras drogas – no Brasil, não é incomum que traficantes empurrem crack para quem só quer comprar maconha. Mesmo o número de usuários de maconha, no país, está bem abaixo da média europeia.

Mas sobrou “meio problema”. Os holandeses tiveram pleno sucesso em regular a demanda, mas a oferta continuou nas sombras da ilegalidade. A porta da frente dos coffeeshops é absolutamente legal, mas a dos fundos é tão esquisita quanto a de qualquer boca de fumo do mundo.

No começo, quem supria a maconha da Holanda eram produtores tradicionais do Líbano. Mas, no final dos anos 1980, começaram a surgir plantadores no país, e a qualidade começou a ficar muito melhor. Mario Lap, o especialista que entrevistei, trabalhava no governo na época. Ele percebeu que era hora de resolver a outra metade do problema. “Propus que regulássemos, licenciando produtores. Naquela época, eram mamães e papais que plantavam. Era gente como eu e você: professores, motoristas, que tinham o dedo verde e queriam uma renda extra. Eu disse que tínhamos duas opções: ou regulávamos a produção ou o crime iria dominar esse mercado em cinco anos.”

Dessa vez, o governo não ouviu os cientistas. Temeroso com a reação internacional, optou por não regular, manter os produtores na ilegalidade e, pior, colocá-los na cadeia. Em muito pouco tempo, as mamães e papais saíram do negócio, já que não viam graça em ir presos. Surgiu um mercado lucrativo desatendido, e obviamente logo logo alguém apareceu para supri-lo. Desde os anos 1990, há grupos criminosos produzindo maconha na Holanda. A qualidade do produto caiu, o preço subiu, a vida dos donos de coffeeshop perdeu um pouco da alegria e ficou mais tensa. Mario olha com inveja para a Espanha, onde o problema da oferta está sendo atacado: há lá cooperativas de usuários que ganharam na justiça o direito de plantar para si mesmos, sem transações comerciais envolvidas (e portanto sem infringir as convenções da ONU). “A Holanda ficou para trás”, diz.

Hoje, o sistema todo dos coffeeshops está sob ameaça. A Holanda tem um governo “de minoria”, uma grande coligação que, para governar, precisa do apoio de um partido ultranacionalista xenófobo, que quer ver os coffeeshops fechados (eles também querem cobrar impostos de quem usa o véu muçulmano). Se eles ganharem a briga política, o controle para comprar maconha aumentará muito, centenas de coffeeshops serão fechados e os turistas serão proibidos de entrar. “Os traficantes de rua vão voltar, para vender para os turistas, que certamente não vão embora, e para os holandeses que não se submeterem às restrições”, diz Mario. Se isso acontecer, a Holanda voltará a ter um problema inteiro, como o resto de nós.

Estou dentro do trem, rumo ao sul. Vamos ver o que tem na Espanha que deixa os holandeses com inveja.

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