Collor, Bethânia e a Lei Rouanet

Houve um tempo em que o governo mandava na cultura do Brasil. Havia uma truculenta ditadura militar, que se achava no direito de decidir o que era e o que não era cultura, financiando uns e proibindo outros. O Brasil tinha, por exemplo, uma empresa estatal que produzia cinema, a Embrafilme. Tinha também um departamento de censura, ligado ao ministério da Justiça. Era um escritório surreal onde uns militares sem nenhuma qualificação passavam o dia inteiro lendo, escutando e assistindo toda a cultura produzida no Brasil, em busca de mensagens políticas e pelos pubianos.

Em 1988, durante o governo Sarney, acabou a censura. Em 1990, durante o governo Collor, acabou a Embrafilme e o financiamento público direto da cultura, como parte de um programa de “desestatização”. Aí, a cultura brasileira foi à falência. Sem dinheiro público, em meio à instabilidade econômica, sem que houvesse por aqui o hábito de financiar privadamente as artes, ficou impossível fazer qualquer coisa. Em 1992, apenas um filme foi produzido no Brasil, e ele era falado em inglês.

Foi nesse contexto, de falência da cultura brasileira, que se criou a Lei Rouanet, cujo objetivo era “educar empresas privadas e cidadãos a investirem em cultura”. Funciona assim: primeiro o criador “inscreve” um projeto na lei, enviando-o ao Ministério da Cultura. Depois que o projeto for aprovado, o criador vai procurar um patrocinador privado que tope financiá-lo. Mas aí vem o pulo do gato: esse patrocinador tem o direito de recuperar até 100% do seu investimento em isenção de impostos. Ou seja: no final a coisa sai grátis para o “patrocinador”. São as empresas que escolhem quais projetos patrocinar, elas é que expõem seus logotipos, mas quem paga é o governo, porque deixa de receber o dinheiro dos impostos (algo como 1 bilhão de reais por ano).

O absurdo desse modelo ficou claro quando o Bradesco patrocinou a primeira vinda do Cirque du Soleil ao Brasil, com dinheiro público da Lei Rouanet. O ingresso para as apresentações custavam uma pequena fortuna, algo próximo a um salário mínimo. E o Bradesco expôs sua marca em todo canto do circo, insinuando que o banco era tão forte, flexível e habilidoso quanto os artistas que se apresentavam lá. Ou seja: gastou-se dinheiro público para uma empresa privada fazer uma campanha publicitária.

Antes, eram uns milicos que decidiam a cultura brasileira. Hoje, quem decide são diretores de marketing das grande empresas, igualmente não-qualificados. Só uma coisa não mudou: o dinheiro continua vindo dos meus impostos.

Este mês, o absurdo da Lei Rouanet ficou evidente mais uma vez, quando o projeto do blog de Maria Bethânia, orçado em 1,3 milhão de reais e inscrito na lei, caiu na boca do povo. Bethânia foi linchada pela opinião pública. Não quero discutir aqui os méritos do projeto dela (que não era um simples blog e que deveria sim ter sido aprovado). Mas para mim está claro que é uma bobagem culpar Bethânia por algo que é um problema da lógica do sistema.

Já existe previsto na lei brasileira um substituto para a Lei Rouanet: é o Sistema Nacional de Cultura (SNC). Funciona assim: cada cidade ou estado brasileiro pode ter recursos públicos para financiar a cultura, desde que se organize, junte a classe criativa e faça um planejamento de 10 anos para a cultura local. As decisões não são tomadas pelo governo nem pelos diretores de marketing, mas por uma comissão em cada cidade e estado, formada por representantes tanto do governo quando da classe artística. Se o dinheiro é público, nada mais justo do que deixar que as cidades e os estados decidam como gastá-lo. O dinheiro é concedido via editais descomplicados, aos quais todo mundo tem acesso.

Acho engraçado que ninguém esteja debatendo o SNC. Fica todo mundo xingando ou defendendo a Maria Bethânia, mas ninguém foca em discutir soluções para nossos problemas sistêmicos – talvez porque nem os governos nem as grandes empresas tenham muito interesse em descentralizar as coisas. O SNC foi criado na gestão passada do Ministério da Cultura, mas nunca virou prioridade dentro do próprio governo. Agora mudou governo e mudou ministro, e até hoje não ouvi a nova ocupante do cargo, Ana de Hollanda, falar uma palavra sobre o assunto.

Acho legítimo o país decidir que vale a pena financiar a cultura com dinheiro público, já que ter uma economia criativa vibrante é bom negócio para o país, torna a população mais feliz e reforça uma clara vantagem competitiva brasileira. Acho legítima também a posição contrária: defender que não cabe ao estado financiar a cultura e que a iniciativa privada tem que assumir seu papel de mecenas. O que não faz sentido é, por medo de debatermos francamente, escolhermos um caminho que combina o pior dos dois mundos: dinheiro público financiando interesses privados.

Energia custa caro (em grana ou em vidas)

Energia nuclear dá medo, óbvio. É natural que as pessoas percam o sono diante da possibilidade de ter o núcleo das células despedaçado por um inimigo invisível, que causa câncer e, horror dos horrores, transmite sua desgraça para as futuras gerações. Claro que está todo mundo acompanhando com apreensão o desdobramento da crise no Japão, torcendo para que o flagelo nuclear não se some aos outros dois que se abateram sobre o país – um terremoto terrível e um tsunami gigantesco.

Marie Curie, a criadora da teoria da radioatividade, morreu em 1934 vítima da radiação. Começa aí a má fama nuclear

Mas é bom lembrar que, apesar da má fama, a energia atômica não é a única que tem “efeitos colaterais”. A maior parte da energia gerada no mundo vem da queima de petróleo, que libera fuligem e gases de efeito estufa no ar. Queimar petróleo é certamente um jeito mais danoso de produzir energia do que quebrar núcleos atômicos.  A energia atômica causou a morte de 56 pessoas em Chernobyl, em 1986, e, de lá para cá, não houve mais nenhum acidente nuclear digno de nota. Enquanto isso, a queima de petróleo mata gente todos os dias de doenças respiratórias e está por trás das mudanças climáticas globais, que já custaram a vida de milhares de pessoas no mundo. Energia atômica eventualmente mata alguns. Energia do petróleo mata sempre, e muitos.

Acidentes nucleares não matam apenas gente: matam pedaços de terra também. O vazamento de Chernobyl custou à Ucrânia a evacuação de uma cidade inteira e o de Fukushima provavelmente também vai inviabilizar o uso produtivo de parte da região. Isso é terrível. Mas vale lembrar que as usinas hidrelétricas, que compõem a maior parte da matriz energética do Brasil, também provoca a destruição de território e a remoção traumática de comunidades. A energia hidrelétrica também tem seus efeitos colaterais, e eles são terríveis para muita gente.

Nós humanos gostamos de dividir o mundo entre heróis e vilões e, nessa lógica, as usinas nucleares estão certamente na segunda categoria. Mas a realidade é que todas as formas mais populares de gerar energia têm vantagens e desvantagens. As desvantagens da energia nuclear provavelmente não superam muito as da energia hidrelétrica e são brincadeiras de criança se comparadas às da queima do petróleo.

Mais importante do que demonizar essa ou aquela fonte de energia é se conscientizar de que energia é um recurso precioso, que precisa ser poupado. No Brasil, desperdiçamos uma enormidade de energia nas linhas de transmissão e, em pleno século 21, continuamos tomando banho com ineficientes chuveiros elétricos. Fabricantes fazem aparelhos eletrônicos que, quando desligados, iluminam a casa inteira à noite, de tantas luzinhas inúteis. E ainda achamos bonitinha a decoração de Natal das cidades. Enquanto isso, abrimos mão alegremente de centenas de quilômetros quadrados de floresta valiosa, para aumentar a produção de energia.

Só faz sentido abandonar a energia nuclear se for para substituí-la por fontes realmente limpas e seguras, como as turbinas eólicas e as placas solares. Vão dizer que aí a energia ficará mais cara. Verdade. Mas queremos mesmo economizar uns trocados ao custo de terras alagadas, rios represados, clima modificado, ar poluído, radiação no ar?

A lógica da lealdade

Aprendi cedo na carreira a lógica da lealdade. Eu era um repórter jovem numa publicação pouco rentável quando um executivo agressivo “tomou o poder” por lá. Bateu de frente com a cultura antiga e começou a demitir os chefes, um por um. As demissões foram duras, e deixaram bastante gente deprimida. À mim foi dito que eu poderia ficar, se quisesse. Por semanas, dormi mal, enfrentando o “dilema de lealdade” que me foi imposto. Ficar ou sair definiria quem eu era, no que eu acreditava, em que lado eu me posicionava diante das coisas da vida (por exemplo: era a hora de escolher se eu era de direita ou de esquerda).

Esse tipo de dilema acontece na vida de muita gente, quase todo mundo. Em algum momento da carreira, seja no mundo privado, seja no estatal, seja em instituições religiosas ou em organizações da sociedade civil, chega um dia em que ele se impõe. É uma espécie de rito de passagem da vida adulta: o fim das crenças ingênuas da juventude, o momento em que você abre mão das suas próprias ideias e se torna “leal” a alguém, a um grupo, a uma ideologia.

A lógica da lealdade é cômoda, porque nos dispensa de pensarmos por nós mesmos. No momento em que nos alistamos nas fileiras de alguém, fica fácil navegar pela vida: basta seguir o que o grande líder diz para todas as coisas e tudo ficará bem. A vida sem grande líder nos impõe questionamentos constantes sobre todas as coisas, o que às vezes cansa.

Mas essa lógica é muito ineficaz em momentos de crise sistêmica, como a que o mundo está vivendo na atualidade. Crise sistêmica é quando o sistema que regula as coisas para de funcionar. É o que está acontecendo agora (vide mudanças climáticas, crise de confiança na economia, desmoralização do sistema político, carros que andam na velocidade de galinhas, enchentes, deslizamentos, crise energética, fim das florestas, escalada das extinções etc.).

A lógica da lealdade é uma lógica conservadora, de defesa das instituições. É ela que diz “é assim que fazemos as coisas por aqui”, em vez de permitir que se pense no problema. É a lógica da máfia: aquela que diz “não importa se você está certo ou errado, importa se está conosco ou contra nós”.

Não é disso que precisamos neste momento da história. Precisamos de mais gente inquisitiva, perguntadora, inovadora, criativa, questionadora, independente.

Não estou aqui dizendo que todos devamos ser desleais. Lealdade é um valor indiscutivelmente positivo. Mas não podemos abrir mão de nossas capacidades críticas  e dos nossos valores em nome de lealdades corporativas ou pessoais. Não devemos lealdade a ninguém. Nenhum partido político, ou empresa, ou emprego, ou associação, ou sindicato, ou síndico, ou diretoria, ou governo, ou time de futebol tem direitos sobre nossas opiniões. E eles só podem cobrar obediência de nós se entregarem alguma coisa boa em troca. Se queremos consertar os sistemas, o primeiro passo é abri-los. Sua vida é sua, cuide dela. Menos patrulhamento, mais ideias. E não vem querendo mandar em mim.

Chama o síndico?

Quando queima a lâmpada em casa, você compra uma lâmpada nova, sobe num banquinho e troca. Quando é um problema um pouquinho mais sério, sei lá, um chuveiro elétrico queimado, você talvez chame um eletricista e pode ficar sem banho quente por algumas horas. Quando entope a saída de esgoto, aí é mais sério: você bem possivelmente vai procurar uma boa empresa especializada, a não ser que tenha um encanador de muita confiança.

Pois bem: e se sua casa entrar em colapso? Todos os aparelhos elétricos começam a queimar, alguns com explosões, água suja sobe dos ralos, o teto se enche de goteiras, as paredes, de rachaduras, os armários, de ratos e insetos. O que você faz? Chama o síndico do prédio para “dar um jeitinho”?

É bem isso que está acontecendo nas grandes cidades brasileiras: um colapso. O sistema de trânsito e mobilidade urbana é uma porcaria. As pessoas passam mais tempo tentando chegar nos lugares do que em casa com a família, e todo dia uma centena de brasileiros morrem no caminho. O sistema de coleta de lixo é de uma tosqueira assustadora: algo como zero é reciclado ou compostado e os aterros crescem como cânceres. O asfalto está rachando em toda parte, porque a água da chuva não tem por onde escoar e se infiltra entre o piso e o solo. O clima está mudando rápido, com consequências desastrosas, e enchentes e deslizamentos ficam cada dia piores. O espaço público é horroroso: barulhento, fumacento, perigoso.

Diante de um colapso desses, nossas cidades tomaram uma decisão: chamaram o “síndico” e pediram para ele “dar um jeitinho”. É isso que as administrações públicas municipais brasileiras são: síndicos. São capazes de trocar uma lâmpada, ou, num dia inspirado, o fusível de um chuveiro, mas certamente não são habilitadas para lidar com colapsos e para repensar sistemas.

É fácil comprovar a incapacidade do poder público de lidar com complexidade: basta olhar para cima e ver uma instalação elétrica. Você contrataria esse eletricista? Foto: DRB (CC)

Nas últimas décadas, as grandes cidades se tornaram milhões de vezes mais complexas do que eram antes. Milhares de quilômetros de solo foram asfaltados, milhões de quilômetros de cabos foram estendidos, rios foram enfiados debaixo do chão e canos furaram tudo. Esse trabalho tem sido feito como um síndico faria: na base do “jeitinho”. Os profissionais que trabalham nas prefeituras podem até ser simpáticos e inteligentes, mas no geral não fazem ideia de como se lida com um sistema complexo: sabem apenas de suas respectivas áreas.

Mesmo nossos prefeitos são imensamente limitados. Pegue como exemplo Gilberto Kassab, aqui em São Paulo. Certamente parece um bom sujeito, e ninguém tem dúvida de que seja inteligente. Mas quantas vezes ele já veio a público para discutir a fundo grandes questões urbanas? Ele não discute porque não entende absolutamente nada sobre cidades. Kassab fala, e bem, sobre articulações partidárias, estratégias políticas, táticas eleitorais. Diante das enchentes que estão assolando São Paulo e dos protestos contra o custo extorsivo do transporte público, ele reagiu mudando sua assessoria de imprensa.

Não vai ser assim que resolveremos nossos problemas.

Tenho a convicção de que as respostas para as grandes cidades brasileiras não vão vir das prefeituras. Elas virão de articulações amplas da sociedade civil, com participação decisiva da vibrante classe criativa brasileira e investimento maciço do setor privado. As prefeituras poderiam ajudar muito se fossem menos autoritárias e deixassem a cidade ajudar. Elas poderiam reduzir imensamente seu inchado quadro de funcionários e gastar muito mais com projetos inovadores, experimentais, criados por grupos de gente criativa apaixonada pela cidade.

Nossas cidades vão mal, muito mal. Nós brasileiros temos uma mania irritante de ficar com nhenhenhém resmungando dos políticos. Os políticos são ruins mesmo, mas a responsabilidade pela cidade não é só deles: é de todo mundo.