Foi uma honra

“O que este blog está fazendo na Veja?”

Desde que comecei o Sustentável é Pouco, este comentário foi feito dezenas de vezes aqui. Tenho por hábito sempre responder às coisas que me são perguntadas na área de comentários, mas essa eu nunca respondi. Achei que valia a pena usar a coluna de hoje para corrigir essa descortesia.

Acredito que tem uma mudança descomunal começando a acontecer no mundo. De tempos em tempos, mudanças assim acontecem, talvez você se lembre de algumas delas das aulas de história do primeiro grau – a queda de Roma, o iluminismo, a revolução industrial. Viver num tempo de mudança profunda é um privilégio. Significa que a nós, entre todas as dezenas de bilhões de humanos que já existiram no mundo, foi dada a honra de participar da construção de uma nova ordem mundial, um novo jeito de pensar.

Mas, além de privilégio, é uma desgraça. Dizem que os antigos chineses, quando queriam amaldiçoar alguém, diziam: “Que você viva tempos interessantes”. “Tempos interessantes” são meio que o oposto de “tempos tranquilos”. São períodos turbulentos, de incerteza e estresse, em que ninguém se entende.

Nós nascemos no meio de uma ordem mundial, que era baseada em um certo sistema de alianças. “Eu sou de esquerda” e “eu sou de direita” são, por exemplo, duas dessas identidades típicas da ordem antiga. Não quero dizer aqui que esquerda e direita não existam ou que não sejam importantes. Não quero tampouco negar o legado de tanta gente incrível do passado que dedicou a vida a essas alianças. O que eu quero dizer é que, quando o mundo inteiro muda, essas divisões deixam de fazer sentido. Aí, é muito mais importante que a gente consiga – todos nós – sentar e conversar e mudar o jeito de fazer as coisas.

Pegue o caso do Código Florestal, por exemplo. O Brasil foi incapaz de melhorá-lo – e esta coluna assume sua cota de responsabilidade por essa incapacidade. O resultado disso é que fizemos uma lei esdrúxula e estúpida, que certamente vai causar mortes e destruição, e que não interessa a ninguém. Certamente não interessa aos produtores rurais, que não ganham nada com assoreamento dos rios e deslizamentos. Mas estamos tão presos na lógica antiga (ambientalistas são inimigos de ruralistas) que não conseguimos conversar a tempo de evitar a desgraça.

Precisamos aprender a conversar, e esta coluna, ao longo dos últimos dois anos e meio, foi basicamente isso: um espaço para conversa. Um espaço onde pessoas que pensam imensamente diferente umas das outras se dispõem a prestar atenção por um momento no que o outro está dizendo. E, se é verdade que mais de uma horda de trolls já passou por aqui, queimando casas e berrando de fúria, é verdade também que houve alguns momentos memoráveis de gente chegando a um acordo. Houve uma quantidade razoável de comentarista mudando de opinião ao longo da discussão, não porque foi convencido, mas porque aprendeu a levar em conta a opinião do outro em sua visão de mundo.

Foi uma honra coordenar este espaço aqui.

Estou me despedindo desta coluna. A Veja está reformulando o site e mudando a lógica de seu conteúdo editorial. E, se está mudando, torço a favor: é de mudanças que este mundo precisa. Agradeço à Veja, por ter me dado plena liberdade enquanto estive aqui.

Para mim, pessoalmente, o fim da coluna vem em boa hora. Estou obcecado pelo tema da minha pesquisa: maconha e o futuro da política de drogas. Agora preciso de 100% de foco, para escrever um livro, que lanço ainda antes do final do ano. Estava mesmo difícil dar atenção a outra coisa.

Valeu por tudo, desculpa qualquer coisa.

Até a próxima.

Denis

Rebelião instaurada

O neurocientista Sidarta Ribeiro classificou o que está acontecendo mundo afora em relação à maconha como uma “rebelião instaurada”. Não são os políticos que estão mudando o status da maconha no planeta: são as pessoas, saindo às ruas ou levando a briga às instâncias mais altas dos tribunais. Nos Estados Unidos, doentes crônicos cujo sofrimento poderia ser aliviado com maconha já conseguiram legalizar o uso medicinal em 16 estados e no distrito federal. Na Espanha, uma briga no supremo levou a polícia a pedir desculpas e devolver erva apreendida a um coletivo de usuários, e garantiu o direito de grupos de pessoas sem fins lucrativos de plantar sua própria cannabis em grande escala, mesmo que para fim recreativos. Aqui no Brasil, esse grupo oprimido há décadas comemorou há pouco o reconhecimento do Supremo de que, numa democracia, não se pode proibir a expressão de ideias contrárias à proibição.

Na Califórnia, esta latinha, comprada por 18 dólares, é considerada remédio

Sidarta é respeitado no mundo todo por suas pesquisas sobre sonho pela Universidade Duke, dos EUA, e hoje é chefe de laboratório do Instituto Internacional de Neurociências de Natal, o ambicioso centro de pesquisas criado do Rio Grande do Norte para ser referência mundial nos estudos do cérebro. Ele diz que a pesquisa sobre endocanabinóides, as substâncias naturais do cérebro que têm o mesmo efeito da maconha, vive uma era de ouro.

Essa área praticamente não existia há uma década e meia, em parte porque a proibição tornava a pesquisa praticamente impossível. Hoje está ficando claro que os endocanabinóides provavelmente guardam as respostas para vários dos maiores mistérios da biologia humana. Câncer, doenças auto-imunes, estresse pós-traumático, dor crônica, distúrbios do apetite, doenças degenerativas do cérebro como Alzheimer e Parkinson, esquizofrenia: quase tudo que a medicina compreende mal tem alguma ligação com o tal sistema endocanabinóide. Nossa sociedade criou um tabu com uma substância e, por causa desse tabu, uma área inteira da medicina deixou de se desenvolver.

Sidarta adoraria pesquisar endonabinóides. Com o talento dele para pesquisa e um tema quente como esse, podia dar Nobel. Mas isso não vai acontecer. Aqui no Brasil, ele não consegue importar as substâncias químicas necessárias para esse tipo de pesquisa. Sem pesquisa, o potencial medicinal fica inexplorado e os riscos da droga aumentam.

Esse é só um entre os muitos efeitos indesejados da proibição. Além disso, a sociedade toda paga o custo de ficar permanentemente enxugando gelo. A proibição enriquece bandidos, piora a qualidade da droga, causa problemas de saúde, superlota as cadeias, corrompe a justiça, impede a polícia de trabalhar na prevenção de crimes sérios, espalha a violência. Não estou dizendo aqui que a maconha não faça mal. Faz. Mas a proibição amplifica esse mal e causa muitos outros.

É impossível diminuir sensivelmente o uso de maconha com repressão, como mostrou a ótima análise econômica feita no livro Drugs and Drug Policy, escrito de forma desapaixonada e racional por três especialistas em política pública. Eles mostram que a grande maioria das transações com maconha é feita por redes sociais, não por traficantes desconhecidos. A polícia jamais vai conseguir impedir que amigos dêem coisas para amigos. Nem se houver câmeras em cada quarto do mundo. É por isso que a proibição dá tão errado.

São essas redes informais que, ajudadas pela internet, estão começando a se rebelar contra o status quo. Elas contam com apoios de peso, em especial ex-governantes do mundo todo, que sabem que a proibição, embora seja boa para manipular medos e ganhar votos, torna a vida real de administrar o país um pesadelo.

Tudo indica que é só o começo. Sidarta está otimista. “Acho que a proibição vai cair mais rápido do que se pensa. Quando desabar, vai ser que nem o Muro de Berlim. Quem sabe começa por aqui.”

Covardia

O médico Gabor Maté nasceu em 1944 na Hungria ocupada pelos nazistas. Quando era bebê, ele vivia com a mãe num casebre no gueto judaico de Budapeste. O pai estava preso, condenado pelos nazistas a trabalhos forçados. Os avós, pais de sua mãe, seriam deportados para Auschwitz e assassinados. Um dia a mãe levou Gabor ao pediatra, porque o bebê chorava o tempo todo. O pediatra disse a ela que todos os pacientes judeus dele estavam chorando o dia todo.

Os sapatos do monumento de Budapeste simbolizam as pessoas que foram executadas pelos nazistas na margem do Danúbio

Obviamente, Gabor não entendia de nazismo e nem sabia o que acontecia num campo de concentração – ele era um bebê. Mas o estresse da mãe, órfã e lutando sozinha para manter uma criança viva, entrava em seu organismo. Hoje ele sabe que crescer naquele ambiente brutal e desestruturado foi determinante para a sua formação emocional. Como ele não pôde receber amor e cuidado suficientes na primeira infância, Gabor tem permanentemente uma sensação de vazio na alma – uma incompletude, uma carência constante e eterna. Por causa disso, ele tem uma tendência a comportamentos compulsivos. Gabor é viciado em compras. De tempos em tempos, quando a dor aumenta, ele entra numa loja e compra mais do que seria razoável.

Ter vivido isso ajudou Gabor a compreender os mecanismos da dependência. Ele é o autor do livro In the Realm of Hungry Ghosts (“No reino dos fantasmas famintos”) no qual ele revela que, como regra, pessoas dependentes são vítimas de infâncias desestruturadas, como a dele. Os tais “fantasmas famintos” são seres como ele próprio: eternamente carentes de algo. Gabor preenche esse vazio com compras. Outros o preenchem com comida, com sexo, com jogo, ou com drogas. Dependentes severos de crack, cocaína, heroína e maconha são pessoas assim.

“Pessoas com dependências severas foram na maior parte crianças que sofreram abuso”, disse Gabor numa entrevista recente. “Portanto, a guerra contra as drogas é uma guerra contra pessoas que foram abusadas desde que nasceram. Estamos punindo pessoas por terem sido abusadas.”

Essas pessoas têm plenas condições de se desenvolverem bem, de maneira saudável, e de se tornarem adultos bem sucedidos, como aliás aconteceu com o próprio Gabor. Mas, para que isso possa acontecer, elas precisam ser cuidadas. “Fantasmas famintos” são os indivíduos mais frágeis da humanidade, os mais vulneráveis. Eles só têm chances de se desenvolverem se receberem cuidados. E o que estamos fazendo? “Criamos um sistema que repudia, marginaliza, empobrece e adoece os dependentes.” Enfim, nossa sociedade pega os mais vulneráveis e enche-os de cacetadas. Se isso não é covardia, não sei o que é covardia.

Já ouço alguém bradar “o dinheiro dos meus impostos não é para cuidar de vagabundo viciado”. Mas caracas. O nosso sistema atual é muitíssimo mais caro. Manter alguém na cadeia custa dezenas de milhares de reais por ano, enquanto oferecer tratamento custa um preço bem razoável e dá muito mais resultado.

Portugal teve o bom senso de tirar esse assunto da mão de políticos covardes, que se aproveitam da impopularidade dos drogados para incitar o linchamento público e perpetuar a falida guerra contra as drogas. O país montou uma comissão de especialistas, tirou o sistema criminal da jogada e chamou gente com talento para cuidar dos outros para gerenciar o sistema. Surpresa: os dependentes estão conseguindo se curar e estão largando as drogas. Largam porque querem, porque têm força para isso, não porque algum troglodita com cacetete na mão mandou largar.

Aqui no Brasil, nosso sistema se baseia em colocar pequenos traficantes na cadeia. Muitos desses pequenos traficantes na verdade são mães, irmãs e namoradas de dependentes e traficantes, que levam droga para a cadeia ou fazem trabalho de mula para ajudar no orçamento doméstico. Elas são presas e deixam legiões de crianças crescerem sem mãe. Será que essas crianças vão crescer bem?

Nosso atual sistema, assim como aquele sob o qual Gabor nasceu, é uma fábrica de fantasmas famintos. E depois as pessoas acham estranho que, como consequência da guerra contra as drogas, o números de dependentes de drogas no mundo esteja crescendo.

Pessoas que existem e pessoas que não existem

Semana passada minha pesquisa me levou para Lisboa. Uma noite, depois do jantar, meu anfitrião me levou para passear pelas ruas escuras e tortas, cercadas de casas inclinadas, sobre as pedrinhas brancas irregulares que por lá não se chamam “portuguesas” (chamam apenas “calçada”).

Meu anfitrião conhece e adora o Brasil, e é fascinado em especial pelo nosso jeito de projetar as coisas, tão parecido e ao mesmo tempo completamente diferente do jeito deles. Esse tema foi naturalmente levando nossa conversa para a arquitetura modernista, que gerou no Brasil uma capital tão diferente de Lisboa quanto uma cidade pode ser diferente de outra. Comentei que é curioso que Brasília tenha nascido na mente de um comunista. Meu amigo português tinha a explicação na ponta da língua:

“Modernismo e comunismo. Dois sistemas criados para pessoas que não existem.”

Verdade, tanto um quanto o outro nasceram de utopias inegavelmente bem intencionadas. Ambos cometeram o mesmo erro. Deixaram de levar em conta o que as pessoas querem, como elas são, do que elas gostam, o que elas desejam. Em vez disso, ambos partiram de um projeto de como o mundo deveria ser, e tentaram forçar as pessoas a se encaixarem nesse projeto. Ambos tentaram inventar um novo homem – que não existia – para encaixar em sua sociedade perfeita. Só que eles esqueceram de que seu projeto, para dar certo, dependia de as pessoas quererem. E as pessoas têm essa mania de terem suas próprias vontades.

Voltei para casa andando, embalado pelo vinho verde, pensando em como o tema de minha pesquisa – a proibição das drogas – é no fundo a mesma coisa. No geral, os proibicionistas não são gente malvada que quer prejudicar os outros. Seu projeto original surgiu de uma utopia bem intencionada. Eles não gostavam que houvesse no mundo gente sofrendo, gente atormentada e auto-destrutiva. Ele não queriam mais doença nem conflito nem morte. E, como eles viam que as drogas frequentemente causavam essas coisas ruins, eles resolveram proibi-las na esperança de que assim baniriam todo o sofrimento.

Só que não foi isso que aconteceu. Os atormentados e os auto-destrutivos, os violentos e os problemáticos continuaram existindo. Só que eles foram mandados para a cadeia, onde morreram, adoeceram, se organizaram. Surgiu um mercado ilegal, o que é sempre lucrativo, e assim os problemas ganharam uma fonte inesgotável de financiamento. Os párias da sociedade ficaram ricos. O mundo continuou cheio de sofrimento, de doença e de morte, e a utopia tornou isso tudo muito pior.

Há dez anos, Portugal resolveu que iria criar um novo sistema para lidar com os problemas que as drogas causam: um sistema projetado para pessoas que existem, focado em reduzir seu sofrimento e em reduzir o sofrimento da sociedade toda. O que Portugal fez não foi “liberar”, nem “legalizar” as drogas. O que se fez lá foi pensar no problema, e tentar resolvê-lo, sem tentar inventar pessoas que não existem.

Bem diferente do que acontece no Brasil. Aqui, nossa política está inteirinha na mão de oportunistas, que estão mais interessados em votos do que em resolver problemas. E políticos oportunistas sabem que um bom jeito de ganhar votos é com um discurso durão contra as drogas.

Agora já deixei Portugal. Cruzei o Estreito de Gibraltar e subi as montanhas do Rif, no norte do Marrocos. Aqui há séculos se fuma o kif, que é a planta inteira da maconha triturada e queimada num longo cachimbo de madeira. É uma droga leve, que os velhos ainda fumam, desafiadores, ignorando os policiais, que nada mais são do que meninos que eles viram crescer. As festas populares dos vilarejos são tranquilas, como costumam ser as festas onde não há álcool. Mas cada vez mais a tradicão do kif vai dando lugar ao comércio de haxixe, muito mais forte e portanto interessante para o tráfico internacional.

A planta da frente é tabaco. A de trás, mais alta, também se fuma

A proibição vem chegando devagar nesta terra apegada às tradições. Ano passado o governo atirou inseticida de aviões, matando oliveiras e animais junto com os pés de maconha. A violência está crescendo. Como por aqui quase não há alternativa de atividade econômica, a proibição vai forçando as pessoas a optarem entre a pobreza e o crime, uma escolha que vai rachando as comunidades. Contam-me que uma velha agricultora se enforcou, desesperada com as dívidas que se acumulavam, arrasada porque a polícia entrou em sua casa e queimou sua plantação de kif.

Pessoas que existem são mesmo assim. Reagem de maneira inesperada.

O ponto-cego

Os 68 anos de vida de Antonio Bertolucci terminaram bruscamente numa gigantesca poça de sangue em cima de uma faixa de pedestres no acesso à Avenida Sumaré, em São Paulo, na semana passada. Ele trafegava de bicicleta, como fazia sempre, quando foi esmagado por um ônibus de mais de 15 toneladas. O motorista disse que Antonio, que era presidente do conselho de administração de uma fábrica de chuveiros e ciclista experiente, estava no seu “ponto-cego”. Sem saber, ele acertou na mosca na sua avaliação.

Ciclistas e pedestres, que são a maioria dos pagantes de impostos de São Paulo, estão mesmo no ponto-cego. Mas não é no ponto-cego do espelho retrovisor: é no ponto-cego da consciência da cidade. Assim como o matador de Bertolucci, a imensa maioria dos motoristas da cidade nem pensa em quem está lá fora, na rua, desprotegido, enquanto conduz seus monstros de metal. Somos invisíveis. Faixas de pedestre, como aquela manchada de sangue na zona oeste paulistana, são peças decorativas.

Ciclistas e pedestres estão também no ponto-cego da polícia. Mal o crime foi cometido e a polícia civil anunciou que tratou-se de uma “fatalidade”, como bem lembrou a cicloativista Renata Falzoni, neste vídeo:

httpv://www.youtube.com/watch?v=vHEXqXQKHnE&feature=player_embedded#at=22

Ciclistas e pedestres estão no ponto-cego dos controladores do tráfego da cidade. Os guardas de trânsito paulistanos jamais multaram alguém por ameaçar de morte um ser humano, avançando sobre a faixa, ultrapassando ciclistas a menos de 1,5 metro de distância ou desrespeitando a sagrada preferência do menor veículo sobre o maior. Na verdade, o que eles costumam fazer é incitar a agressividade dos motoristas. Não é incomum vê-los nos cruzamentos mais movimentados da cidade gesticulando com as mãos para APRESSAR os motoristas, como se eles precisassem ser estressados ainda mais. Claro que é assim: eles só se preocupam com a velocidade do fluxo dos carros. E quanto aos homens e mulheres e crianças que tentam sobreviver no meio de gigantes de aço? Hmmm, mal aí, esses estão no ponto cego.

Ciclistas e pedestres estão no ponto-cego da administração da cidade – e de quase todas as cidades do Brasil. Aliás, tudo aquilo que não é politicagem está no ponto-cego do prefeito Kassab, que está obviamente ocupado demais fundando um novo partido. Sua administração prometeu construir 367 quilômetros de ciclovias até 2012 – uma merreca para o tamanho da cidade. Construiu 10 quilômetros até hoje.

Não se trata só de números. Cadê a discussão pública que a cidade precisa urgentemente sobre o planejamento a longo prazo do sistema de trânsito e do modelo da cidade? Cadê as ideias? Cadê a nova mentalidade, com a qual a cidade se comprometeu, ao reconhecer, em 2005, que as mudanças climáticas são o maior problema ambiental, social e econômico que temos que enfrentar? Era só papo-furado? Era só blablablá? Era mentira para ganhar eleição?

Eu acho que Kassab é cúmplice do homicídio de Bertolucci e dos outros pedestres e ciclistas que morrem esmagados todos os dias no trânsito burro de São Paulo. Se não é o mandante. Eu acho que ele deu razão de sobra para um processo civil milionário e para um processo de impeachment.

Mas o que interessa o que eu acho? Ninguém está vendo.

Devo estar no ponto-cego.

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PS: existe solução possível, como demonstra o projeto Cidades para Pessoas, do qual sou um dos orgulhosos patrocinadores (doei R$ 130, na esperança de não terminar meus dias embaixo de um ônibus). Veja o vídeo, sobre Copenhague, na Dinamarca, e sobre o que isso tem a ver com São Paulo:

httpv://www.youtube.com/watch?v=2g0aghfjxag

A porta da frente e a de trás

No final dos anos 1960, a maconha chegou à Holanda, junto com os cabelos compridos, o discurso pacifista e o movimento flower power. O governo encomendou a especialistas um relatório, avaliando os riscos da nova droga e sugerindo uma forma de lidar com ela. Na mesma época, vários países fizeram a mesma coisa. O Reino Unido encomendou o Relatório Wootton em 1968, no Canadá produziu-se o Relatório LeDain em 1970, nos Estados Unidos, Nixon mandou preparar o relatório Shafer, em 1972. Todos eles chegaram a uma conclusão semelhante: a maconha é uma droga relativamente segura e a melhor forma de lidar com ela é com regulação.

“A diferença é que, aqui, os políticos ouviram os cientistas”, diz Mario Lap, especialista em política pública holandês, que entrevistei no parque da cidade, em Amsterdam, enquanto ele levava sua cachorrinha para passear. Nos outros países, os políticos entraram em pânico com medo da reação interna e ignoraram as recomendações.

A Holanda então resolveu regular a venda de maconha, de maneira a poder fiscalizar o comércio e vigiar de perto os vendedores. Só que tinha um problema. Em 1961, o país tinha assinado uma convenção da ONU na qual se comprometia a reprimir o comércio de drogas. Ou seja, pela lei internacional, o país não podia permitir a legalização da maconha.

Só que esse país pragmático, de comerciantes bons de contas, tem uma palavra que nem existe no dicionário da maior parte das línguas: “gedogen”. Gedogen é uma coisa que é ilegal, mas tolerada em nome de um bem maior. Os holandeses resolveram então que, em nome da saúde e da segurança públicas, a maconha seria gedogen. Ilegal, mas tolerada dentro de certos ambientes, desde que uma série de regras rígidas fossem seguidas (publicidade proibida, ordem pública mantida, proibição absoluta a menores de idade). Só que o sistema tinha uma incoerência fundamental: era permitido vender maconha nos “coffeeshops”. Mas quem venderia para os coffeeshops? Os pragmáticos holandeses resolveram seguir em frente. Melhor resolver meio problema do que nenhum, pensaram.

A política foi bem sucedida. O maior impacto positivo foi o que os holandeses chamam de “separação dos mercados entre as drogas leves e pesadas”. Ao tirar a maconha dos traficantes ilegais, reduziu-se bruscamente os índices de usuários de outras drogas – no Brasil, não é incomum que traficantes empurrem crack para quem só quer comprar maconha. Mesmo o número de usuários de maconha, no país, está bem abaixo da média europeia.

Mas sobrou “meio problema”. Os holandeses tiveram pleno sucesso em regular a demanda, mas a oferta continuou nas sombras da ilegalidade. A porta da frente dos coffeeshops é absolutamente legal, mas a dos fundos é tão esquisita quanto a de qualquer boca de fumo do mundo.

No começo, quem supria a maconha da Holanda eram produtores tradicionais do Líbano. Mas, no final dos anos 1980, começaram a surgir plantadores no país, e a qualidade começou a ficar muito melhor. Mario Lap, o especialista que entrevistei, trabalhava no governo na época. Ele percebeu que era hora de resolver a outra metade do problema. “Propus que regulássemos, licenciando produtores. Naquela época, eram mamães e papais que plantavam. Era gente como eu e você: professores, motoristas, que tinham o dedo verde e queriam uma renda extra. Eu disse que tínhamos duas opções: ou regulávamos a produção ou o crime iria dominar esse mercado em cinco anos.”

Dessa vez, o governo não ouviu os cientistas. Temeroso com a reação internacional, optou por não regular, manter os produtores na ilegalidade e, pior, colocá-los na cadeia. Em muito pouco tempo, as mamães e papais saíram do negócio, já que não viam graça em ir presos. Surgiu um mercado lucrativo desatendido, e obviamente logo logo alguém apareceu para supri-lo. Desde os anos 1990, há grupos criminosos produzindo maconha na Holanda. A qualidade do produto caiu, o preço subiu, a vida dos donos de coffeeshop perdeu um pouco da alegria e ficou mais tensa. Mario olha com inveja para a Espanha, onde o problema da oferta está sendo atacado: há lá cooperativas de usuários que ganharam na justiça o direito de plantar para si mesmos, sem transações comerciais envolvidas (e portanto sem infringir as convenções da ONU). “A Holanda ficou para trás”, diz.

Hoje, o sistema todo dos coffeeshops está sob ameaça. A Holanda tem um governo “de minoria”, uma grande coligação que, para governar, precisa do apoio de um partido ultranacionalista xenófobo, que quer ver os coffeeshops fechados (eles também querem cobrar impostos de quem usa o véu muçulmano). Se eles ganharem a briga política, o controle para comprar maconha aumentará muito, centenas de coffeeshops serão fechados e os turistas serão proibidos de entrar. “Os traficantes de rua vão voltar, para vender para os turistas, que certamente não vão embora, e para os holandeses que não se submeterem às restrições”, diz Mario. Se isso acontecer, a Holanda voltará a ter um problema inteiro, como o resto de nós.

Estou dentro do trem, rumo ao sul. Vamos ver o que tem na Espanha que deixa os holandeses com inveja.

Como nos livraremos da Proibição?

De uma coisa nenhum pesquisador sério de política pública tem dúvidas: a proibição das drogas deu errado. Três coisas estão absolutamente cristalinas:

1. Proibir não funciona. Proibir não diminui o consumo. Países que proibiram as drogas viram os índices de consumo de droga evoluírem de forma muito parecida com países que escolheram o caminho da regulação.
2. Proibir é fantasticamente caro. Colocar um sujeito na cadeia por usar drogas é muito mais caro do que tratá-lo, com a diferença de que colocá-lo na cadeia faz com que seu consumo de drogas aumente e tratamento realmente funciona em uma porcentagem alta dos casos.
3. Proibir causa mais problemas que as próprias drogas. A proibição aumenta o preço das drogas e cria um mercado gigantesco e bilionário que financia o crime e corrompe o estado. Não é inteligente dar dinheiro para bandidos. Sempre haverá criminosos no mundo, mas eles não precisam ser milionários. Além disso, a proibição fez com que os usuários trocassem o ópio pela heroína, a folha de coca pelo crack, a maconha por drogas sintéticas. É fácil entender por quê: diante da necessidade de drogar-se escondido, os usuários tendem a escolher drogas mais potentes, mais concentradas, mais perigosas. E os traficantes, que não têm nenhum compromisso com o público, também, já que essas são as que dão mais lucro.

Enfim, para resumir: temos uma política cara que não resolve nenhum problema e que cria vários outros. É o pior dos mundos. Óbvio que o correto seria mudar. Por que não muda então?

O principal motivo é que os políticos adoram a Proibição. É como disse muito bem a juíza americana Nancy Gertner: “a guerra contra as drogas dá aos políticos uma bandeira que não ofende ninguém, não requer que eles façam nada difícil e permite que eles adiem, talvez indefinidamente, as questões mais urgentes sobre o estado das escolas, da moradia, do emprego para jovens negros.” “A guerra contra as drogas é a guerra perfeita para quem prefere não lutar. Os políticos podem posar destemidamente ao lado do bem, da verdade, do belo, sem precisar fazer nada.”

É um fato da vida que nosso sistema político está cheio de incentivos para perpetuar os políticos covardes: aqueles que não enfrentam os problemas, apenas fingem que são durões para aparecer bem na propaganda gratuita eleitoral. A Proibição não vai acabar enquanto esses políticos se safarem com essa picaretagem. Só uma mudança de atitude do eleitorado vai mudar essa situação. E os eleitores só vão mudar de atitude quando entenderem que defender a Proibição é igual a defender o tráfico. Políticos proibicionistas são aliados do tráfico ilegal.

Estou em Londres, e tenho conversado muito com especialistas em política pública. Semana passada almocei glamourosamente num jardim formal inglês em frente a um velho castelo de tijolos vermelhos em Oxford, na propriedade de Amanda Feilding, a Condessa de Wemyss, uma das principais estrategistas do movimento mundial pelo fim da Proibição.

Amanda acha que, além da picaretagem dos políticos, outro obstáculo gigantesco a transpor são as convenções da ONU, que foram feitas por políticos picaretas desde os anos 1960 e não deixam espaço algum para que cada país cuide dos seus problemas de um jeito racional, porque obriga o mundo inteiro a continuar cegamente combatendo o “diabo”.

Ela me contou que derrubar uma convenção da ONU é praticamente impossível, porque exige um consenso de todos os países signatários e as chances dos países comunistas e dos fundamentalistas islâmicos (que são os maiores fãs da Proibição) concordarem com mudanças bruscas são minúsculas. Mas resta uma opção: “podemos criar uma nova convenção, que permitiria que os países signatários regulassem o mercado de uma droga, desde que eles continuassem impedindo o tráfico internacional”. E essa primeira droga a ser regulada seria naturalmente a maconha, pelo risco relativamente baixo que ela oferece. “Se a proibição da maconha acabar, toda a Proibição entra em colapso, porque a grande maioria dos usuários de drogas do mundo usa apenas maconha.” Ela acha que, com o fim da proibição da maconha, os gastos estatais vão encolher drasticamente e vão sobrar recursos para cuidar dos usuários problemáticos de outras drogas como doentes, não como bandidos.

“São tempos empolgantes”, disse ela, animada com a adesão crescente de figurões da política internacional cansados de compactuar com a hipocrisia, como Fernando Henrique Cardoso. Aliás, não deixe de assistir ao bom documentário Quebrando o Tabu. Leve sua mãe e aquela sua tia que costuma votar em picaretas. Passou da hora da notícia se espalhar.

httpv://www.youtube.com/watch?v=Hz0EWwC-hug

Vamos olhar os números

Não é hora para emocionalismos, sejamos pragmáticos. Vamos olhar os números.

Uma castanheira-do-pará é uma árvore gigantesca, de 50 metros de altura, que pode viver mais de 1.000 anos. Todo ano, a castanheira dá frutos, que têm uma casca dura como a de um coco. Dentro da casca há até 24 castanhas-do-pará, um produto apreciadíssimo no mundo inteiro, rico em selênio e em ômega-3, portanto extremamente eficaz para combater ao mesmo tempo os dois grandes vilões da saúde contemporânea: câncer e doença cardíaca. Na média, uma castanheira não muito grande dá cerca de 30 frutos por ano, o que equivale a quase 500 castanhas. É o suficiente para produzir 1,5 litro de óleo de castanhas, o que rende uns 200 ou 300 reais para um pequeno produtor, por árvore (castanheiras realmente grandes e saudáveis chegam a produzir até 20 litros). Supondo que alguém tenha 30 castanheiras nas sua terras, são pelo menos uns R$ 6 mil por ano em óleo, talvez R$ 10 mil, por toda a eternidade até o tataraneto do tataraneto do tataraneto.

Mas os tempos são de prosperidade no Brasil e os chineses precisam de ferro para construir réplicas da Torre Eiffel. Há inúmeras mineradoras arrancando ferro de dentro da terra, de maneira agressiva. Em boa parte do país, esse ferro, assim que sai do chão, é queimado em fornos a carvão. Na Amazônia, portanto, há uma grande demanda por carvão.

O que acontece então é que os madeireiros procuram os pequenos proprietários da Amazônia e oferecem algo como R$ 150 por cada castanheira. Se o sujeito tiver 30 castanheiras, recebe cerca de R$ 5 mil. O madeireiro vai lá, derruba a castanheira, picota-a, queima, faz carvão, constrói fornos lá mesmo e produz ferro. O dono dos fornos ganha uns R$ 2  mil por forno por mês. Com algumas dezenas de fornos, ele é um homem rico.

Zé Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, os empresários e ambientalistas mortos na semana passada perto de Marabá, no Pará, sabem fazer conta, e por isso se recusavam a vender suas castanheiras (não só por isso, eles também amavam aquelas árvores, mas não é hora para emocionalismos). Eles mantiveram as árvores de pé e montaram uma pequena operação industrial para extrair o óleo na sua terra. O governo nunca lhes deu apoio nenhum. O Incra é imensamente burocrático e ineficaz. As estradas são terríveis. É por causa dessas dificuldades todas que muitos dos vizinhos venderam suas castanheiras para virar carvão.

Zé Claudio e sua maior castanheira, a Majestade. FOTO: FELIPE MILANEZ

Matar castanheiras é ilegal há séculos no Brasil, por causa do alto valor da castanha, mas isso não impediu que a espécie esteja hoje em extinção. Mesmo em Marabá, onde essas árvores magníficas surgiram, elas estão acabando. Zé Claudio e Maria denunciavam essas transações ilegais e a corrupção do estado. As denúncias os colocavam em conflito com os madeireiros, os donos de forno, os políticos, os funcionários corruptos e os traficantes de drogas (que, nesse mundo proibicionista, sempre estão metidos em tudo de ruim que acontece). Zé Claudio e Maria recebiam ameaças de morte há anos. Polícia, justiça, governo, ninguém fez nada para protegê-los.

Semana passada, eles foram assassinados.

Ainda sob o impacto das mortes, um deputado homenageou os empresários no Congresso Nacional. A turminha que estava lá para aprovar o novo Código Florestal vaiou, celebrando o assassinato.

A grande maioria dos agricultures e pecuaristas do Brasil é gente boa, que ama a terra onde vive, que não assassina ninguém e que entende que é melhor ter uma árvore viva que produz R$ 200 por ano e que dura 1.000 anos do que matar a árvore e vender a lenha por R$ 150. Mas os políticos que se dizem representantes dos agricultores e pecuaristas do Brasil – a auto-batizada “bancada ruralista” – tem uma alta proporção de picaretas. É gente oportunista, que se diz “desenvolvimentista” mas só está interessada em tirar o máximo possível antes que os nossos filhos tenham a chance de usufruir. Eles tentam fazer parecer que eles são os “pragmáticos”, atentos aos “números” e ao desenvolvimento do Brasil, enquanto os ambientalistas são “românticos” e avessos ao progresso. Mentira. Eles são usurpadores.

A lógica que matou Zé Claudio e Maria e que mata todos os dias árvores que já eram nascidas quando Cabral chegou ao Brasil é a mesma lógica que foi empregada no novo Código Florestal.

Com os assassinatos, a aprovação do acientífico Código Florestal, o pico de desmatamento na Amazônia em resposta à leniência do Congresso, a absoluta falta de preparação para os desastres climáticos que vêm aí, o governo Dilma já se configura como a pior tragédia ambiental no Brasil desde a ditadura militar.

Os números que forneço aqui, certamente imprecisos, foram calculados a partir de uma conversa com o repórter Felipe Milanez, especialista em Amazônia, que está no local apurando a história. Contribuições para melhorar a qualidade dos números são bem vindas.

Tragédia

Acabo de receber a notícia de que Zé Claudio Ribeiro e sua esposa Maria do Espírito Santo foram assassinados perto de casa, em Nova Ipixuna, na região de Marabá, no Pará. Zé Claudio foi um dos palestrantes do TEDxAmazônia, conferência que ajudei a organizar, em Manaus, no final do ano passado. Lá, ele subiu ao palco para contar que sua vida estava sob ameaça. O motivo? Zé Claudio se negava a permitir a derrubada ilegal das imponentes castanheiras da terra onde vivia.

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A tragédia nos atinge logo depois do anúncio de um aumento colossal no desmatamento amazônico. Tudo indica que o progresso feito na titulação de terras na Amazônia e no cumprimento da lei durante a gestão de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente está mesmo escoando pelo ralo em meio à desregulamentação do novo código florestal e à incapacidade do estado de garantir o mínimo de respeito à lei.

Zé Claudio e Maria compraram essa briga porque achavam que as castanheiras são seres monumentais e que matá-los é tão cruel e sem sentido quando matar um ser humano. Eles viviam no Arco do Desmatamento, àrea amazônica assolada por devastação, crime e miséria, em meio a um boom de crescimento em Marabá que gera uma demanda infinita por madeira para construção. Castanheiras dão castanhas do Pará, um produto de grande valor econômico. Matá-las para fazer tábuas é um absurdo.

O mínimo que se espera agora é que as castanheiras pelas quais Zé Claudio e Maria morreram sejam protegidas e transformadas num museu vivo em homenagem ao casal. E que os autores dessa morte anunciada sejam exemplarmente punidos. Mas claro que o mais provável é que eles consigam suas tábuas.

Desceram o cacete

E a polícia desceu o cacete nos manifestantes pacíficos que pediam o fim da proibição da maconha, em São Paulo.

Teoricamente, vivemos numa democracia, na qual o direito de se manifestar é garantido logo nas primeiras linhas da Constituição. Não é a melhor das democracias do mundo, é verdade. Mas, no geral, respeita-se o direito de defender ideias e de manifestar-se em público. Por que é que, quando o assunto é drogas, abre-se uma exceção? Por que é que não se pode falar abertamente disso?

Em parte, a razão é moral. Existe mundo afora uma crença de que há algo profundamente mal nas drogas. É como se elas fossem demônios que infestam nossa juventude, transformando gente boa em gente má. E a verdade é que essa visão, profundamente inspirada pela religião, simplesmente não bate com a verdade.

Um dos bons livros sobre o futuro da política de drogas é um documento chamado “After the War on Drugs: Blueprint for Regulation” (“Depois da Guerra às Drogas: um projeto de regulação”), publicado por um grupo chamado Transform Drug Policy. Acho que eles mataram a charada.

“A política global de drogas está enraizada numa necessidade louvável de combater os danos reais que drogas psicoativas podem criar. Essas preocupações resultaram numa agenda proibicionista, que acaba dando autoridade moral a quem a apoia. Isso acaba fazendo com que a posição mais radical seja vista como a mais moral, e dificulta a análise racional dos impactos da proibição.”

Ou seja, acabamos confundindo moral com política pública. Em vez de tomarmos decisões racionais, partimos do princípio de que quanto mais cruel e furiosa é a proibição, mais “moralmente correta” ela é. E concluímos que qualquer pessoa que pergunte “será que não estamos indo longe demais?” é um inimigo que deve ser tratado a cacetadas. Nesse tema, portanto, não há democracia: há o certo e o errado, o moral e o imoral. Não cabe discussão.

O desembargador Teodomiro Mendes (que, pelo que leio por aí, entende bastante de cacetadas) resolveu proibir a Marcha porque ela favorece a “a fomentação do tráfico ilícito de drogas (crime equiparado aos hediondos)”. A lógica é tortuosa – sabemos que a legalização seria o pior pesadelo dos traficantes criminosos, porque esvaziaria suas carteiras. Mas fica fácil entender o que passa pela cabeça do excelentíssimo quando levamos em conta que ele acredita nessa lógica moralista segundo a qual qualquer pequena dissensão na guerra contra o demônio das drogas vai abrir os portões para todo tipo de desgraça. Deixamos um adolescente falar a palavra “maconha” em público e logo logo todas as nossas crianças vão ficar viciadas em crack. Não podemos deixar isso acontecer, cacete neles.

E a verdade é que esse medo é absolutamente infundado. Todos os países que ousaram enfrentar essa discussão e procuraram adicionar alguma racionalidade a suas políticas estão satisfeitíssimos. Portugal, Espanha, Austrália, Canadá, Suíça, Holanda, vários estados americanos: todo mundo que tentou fazer alguma coisa para realmente atacar os males causados pelas drogas reduziu custos, violência e mortes. Em nenhum lugar o caos se instaurou. Nossas políticas de drogas são tão imensamente burras que quase qualquer coisa que se faça resulta em melhora.

É bom lembrar que esse pavor irracional das drogas, no Brasil, não é exclusividade da direita ou da esquerda. Também o governo federal, de esquerda, mandou embora sumariamente seu secretário nacional anti-drogas, Pedro Abramovay, simplesmente por discutir publicamente um tema importante. Abramovay disse que era favorável a dar penas menores a pequenos traficantes, que estão superlotando nossas prisões enquanto os grandes raramente são presos, já que a polícia está ocupada demais com os pequenos. Pequenos traficantes no geral são usuários de droga que começam a vender para pagar seu vício (dois terços dos traficantes presos no Rio são réus primários pegos com pequenas quantidades). Não são muito perigosos para a sociedade. Aí, quando são presos, vão para o presídio e saem de lá membros de grandes organizações criminosas. Ou seja, nosso atual sistema é uma espécie de curso de formação de bandidos. Abramovay disse o óbvio: que isso não faz sentido e deveríamos pensar em mudar. Poderíamos concordar com Abramovay, ou discordar dele. O governo preferiu mandá-lo embora. Demônios devem ser imediatamente exorcisados. Não dá para conversar com eles.

Essa tendência de fugir do debate como do diabo, paradoxalmente, está nos levando ao inferno. A falta de disposição de discutir resulta num clima de “quanto pior melhor”, um radicalismo sem fim. O número de prisões no Brasil está crescendo num ritmo assustador. Há cada vez mais mulheres na cadeia, geralmente namoradas ou esposas de traficantes, pegas enquanto transportavam droga. Resultado: milhares de famílias desestruturadas, crianças no orfanato no caminho para virarem bandidos também. A violência explode, áreas inteiras das cidades são tomadas pelo tráfico, a corrupção galopa. A repressão provoca um aumento no preço da droga, o que por sua vez resulta numa maior margem de lucro para os traficantes e atrai mais gente para o crime. Nosso modelo produz criminosos.

E tudo isso a troco de quê? De uma redução no consumo de drogas? Nananina. O consumo não para de crescer e, pior, cresce o pior tipo de consumo: descuidado, problemático, de droga impura, sem fiscalização, sem responsabilização, sem controle.

Bom governo é o contrário do que estamos fazendo: é levar todo mundo em conta nas discussões e buscar soluções consensuais, que agradem o maior número de pessoas. Não é o caminho da radicalização.

O desembargador que me perdoe, mas quem está claramente favorecendo “a fomentação do tráfico ilícito de drogas” é ele. Essa cultura do “quanto mais radical melhor” é diretamente responsável pela prosperidade dos traficantes, pela morte de milhões de pessoas todos os anos e pela destruição das vidas de uma multidão. Que um servidor público, teoricamente comprometido com a Justiça, comporte-se dessa maneira é uma irresponsabilidade.